JE Leitor,Política

Governo afasta boleias e cavaleiros orçamentais no próximo Orçamento

A promessa de um documento mais simples, retirando normas programáticas, sem valor orçamental, é do ministro das Finanças. Medida vai ao encontro dos alertas da UTAO e do CFP.

Governo afasta boleias e cavaleiros orçamentais no próximo Orçamento
O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, durante a sua audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública sobre a cobrança de impostos relativos às barragens, na Assembleia da República, em Lisboa, 26 de junho de 2024. ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Por LÍGIA SIMÕES

Añádenos en Google

O Governo vai afastar do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) as chamadas ‘boleias orçamentais’ — normas sem relevante conexão com o conteúdo do orçamento, que todos os anos conduzem a uma lei do OE com mais de 300 artigos que se traduzem num documento com mais de 400 páginas no articulado da lei. A medida foi anunciada esta semana pelo ministro das Finanças, que quer tornar a leitura mais fácil do Orçamento e retirar normas programáticas, sem valor orçamental.

Joaquim Miranda Sarmento deixa assim cair os designados ‘cavaleiros orçamentais’, que ano após ano conduzem a uma lei com centenas de artigos (no OE2024 constam 320 artigos no articulado de 405 páginas). A promessa de uma abordagem mais simples da proposta orçamental, que terá de entregar no Parlamento a 10 de outubro, foi sinalizada no início desta semana pelo governante na sua intervenção nas jornadas parlamentares do PSD/CDS-PP.

Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor

Tags:

Relacionado

Miranda Sarmento quer pôr Portugal com rácio de dívida pública próximo de 75% do PIB no final da década
Economia

Miranda Sarmento quer pôr Portugal com rácio de dívida pública próximo de 75% do PIB no final da década

Maria Teixeira Alves13 Jul
Miranda Sarmento admite saldo orçamental nominal de zero em 2026, mas defende excedente ajustado acima de 1% do PIB. O ministro classificou 2026 como um ano particularmente exigente do ponto de vista orçamental. "Além dos fatores já antecipados — execução do PRR, continuação do investimento público e consolidação orçamental —, o início do ano trouxe quatro novos desafios: incerteza internacional, o conflito no Médio Oriente, pressão energética e as tempestades que afetaram o país", disse.
Diferença entre défice previsto pelo BdP e projeção do Governo “não é significativa”, diz Miranda Sarmento
Economia

Diferença entre défice previsto pelo BdP e projeção do Governo “não é significativa”, diz Miranda Sarmento

Jornal Económico com Lusa15 Jun
À saída da conferência do DN em Lisboa na qual discursou sobre tema “Portugal mais forte perante os desafios”, Joaquim Miranda Sarmento foi questionado sobre a evolução da economia portuguesa e as novas previsões do banco central, tendo referido que “o primeiro trimestre foi um trimestre difícil para Portugal”, primeiro com as tempestades e depois com o conflito no Irão, pelo impacto que gerou “no preço dos combustíveis” e pela incerteza que causou.
Subida das taxas de juro “não era absolutamente necessária”, diz ministro das Finanças
Economia

Subida das taxas de juro “não era absolutamente necessária”, diz ministro das Finanças

Jornal Económico com Lusa11 Jun
O BCE, que teve uma ação muito importante em 2022 [na anterior crise energética], entendeu dar este primeiro sinal ao mercado, mas veremos nos próximos meses. Eu mantenho a minha opinião de que podia não ter dado este sinal e não era absolutamente necessário, mas respeito naturalmente o mandato e a independência do BCE”, disse Joaquim Miranda Sarmento.