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A Operação Marquês, processo judicial mais mediático de Portugal que decorre há mais de dez anos, conhece esta segunda-feira uma nova etapa: a data do início do julgamento dos arguidos. Pela primeira vez no país, um ex-primeiro-ministro vai sentar-se no banco dos réus.

A semana fica marcada pela apresentação da “Carta para a Celeridade e Melhor Justiça”, um conjunto de propostas do Conselho Superior da Magistratura (CSM) para tornar a justiça mais rápida. Mas rapidamente nos questionamos: é possível discutir uma justiça “mais célere” e “melhor” sem a participação dos Advogados? Analisando as propostas, a resposta é evidente: […]

Depois da polémica com o ministro Adjunto e da Coesão Territorial, veio a público esta sexta-feira que as ministras da Justiça e do Trabalho têm negócios no imobiliário.

Segundo Manuel Silva Gomes Cravid, que se reuniu recentemente com o primeiro-ministro e com a titular da pasta da Justiça, "há alguma preocupação deste Governo em resolver esse problema".

Repetem-se os erros do passado quando não se discute o que é verdadeiramente importante: as questões relativas às reformas da justiça, saúde e educação, e sobretudo que País queremos deixar para as próximas gerações.

Executivo vai criar núcleos especializados de combate à corrupção nas autarquias e a reestruturação da agência anticorrupção que muda presidente e passa a ter quadro de pessoal próprio.

"É imperativo colocar África em primeiro lugar, com dignidade. Isso implica que os recursos africanos sejam colocados ao serviço dos africanos [...]", afirmou José Maria Neves, na cerimónia de abertura Ano Judicial do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, que decorreu em Arusha, Tanzânia.

De acordo com informação do CSM, a reunião do plenário de hoje decidiu “rejeitar, por maioria, a impugnação apresentada contra o despacho do vice-presidente do CSM, que determinou a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação de processos relacionados com o processo Marquês”.

A ética nas instituições não é um luxo ou uma opção, é uma necessidade fundamental para o funcionamento saudável de uma democracia. Sem ela, corremos o risco de ver as nossas instituições cada vez mais descredibilizadas, abrindo espaço para o populismo e o extremismo.

As acusações do Ministério Público vão desde corrupção a abuso de poder, prevaricação, tráfico de influência ou participação económica em negócio.

Não podemos continuar numa sociedade em que a agressão de uma pessoa é uma tragédia, mas a de muitas é uma estatística. Temos que rescrever a narrativa sobre violação e o papel do agressor e o da vítima.

Advogados terão sido demitidos depois do procurador-geral interino nomeado por Trump ter referido que estas pessoas "não eram confiáveis" para implementar a agenda de Trump face ao "papel significativo" que tiveram nos processos que moveram contra Trump.

"Estamos mal, quer os magistrados quer os oficiais de justiça, que são, em muitos casos, heróis por poderem e conseguirem prestar um bom serviço. São situações que nos preocupam e com as quais estamos a lidar. Por exemplo, com a tramitação eletrónica de processo, algo que fizemos recentemente", afirmou a governante, em entrevista à "Antena 1", poucas horas a antes do início da cerimónia do novo ano judicial.  

Operações imobiliárias suspeitas do administrador executivo do Novobanco, Carlos Brandão, com empresários da Guiné Bissau e depósitos de numerário relevantes no banco, fizeram disparar os alarmes do sistema de controlo interno da instituição financeira, apurou o Jornal Económico.

Mais do que esperar uma cura miraculosa para as maleitas de que padece a Justiça portuguesa pela mão das novas tecnologias, seria de usar as tecnologias já existentes, algumas, aliás, mais do domínio do “manufaturado” do que do automatizado, para voltar a “meter a justiça” processual nos eixos.

O ano de 2025 promete ser um ponto de viragem. Com novos recursos, tecnologia de ponta e uma geração de magistrados mais bem preparada, talvez estejamos no limiar de uma nova era para a justiça portuguesa.

As obras de arte do antigo banqueiro tinham sido vendidas ilegalmente, quando este pensou estar a ser condenado por crimes de branqueamento, tendo a PJ recuperado as obras de arte de Londres.

Sindicato Nacional dos Registos (SNR) convocou uma greve que se estende de 23 de dezembro a 03 de janeiro de 2025. Justifica a paralisação com questões salariais, necessidades de contratação e ausência de diálogo por parte do Governo.

O laboratório que funcionava a 50 quilómetros de Lisboa foi desmantelado pela Polícia Judiciária (PJ). O grupo usava empresas de fachada para importar fruta onde a droga era escondida e depois exportava-a, diz o Correio da Manhã.

"Ao declararem que esta questão é do foro político e não judicial, os tribunais lavam as suas mãos, recusando intervir numa clara violação das regras democráticas e abrindo espaço para a perpetuação de práticas que colocam em causa a integridade do sistema democrático", considerou o Chega Madeira.