impostos

Países como Angola acabam de se sentar com o Novo Banco de Desenvolvimento e piscam o olho aos BRICS, pois podem representar uma alternativa relevante não apenas para novas fontes de crédito, mas também margem de manobra geoeconómica.

Portugal é um dos cinco países europeus que se preparam para lançar impostos sobre lucros extraordinários das empresas energéticas, uma das recomendações da União Europeia para fazer face aos custos decorrentes da guerra no Médio Oriente.

O prazo de submissão dura três meses, decorrendo entre 01 de abril e 30 de junho.

Em declarações a propósito do início da entrega das declarações de rendimento relativas ao 2025, marcado para quarta-feira, Cláudia Reis Duarte referiu que o IRS Automático deverá abranger cerca de dois milhões de declarações, acima dos 1,7 milhões do ano passado, entre declarações entregues por contribuintes singulares e agregados familiares.

O período para submeter as declarações de IRS relativas aos rendimentos do ano passado à Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) arranca na quarta-feira e, até ao dia anterior, os contribuintes podem ir à sua área pessoal no 'site' das Finanças verificar o valor das deduções e apresentar uma reclamação se identificarem algum erro ou alguma omissão relativamente ao valor das despesas gerais familiares e das despesas pela exigência de fatura realizadas ao longo de 2025.

Aquela estrutura, sediada na Lousã, no interior do distrito de Coimbra, manifestou, em comunicado, a sua "profunda preocupação com os recentes aumentos dos preços dos combustíveis e com o impacto direto que esta realidade está já a ter na economia local", e reivindicou medidas urgentes.

O não pagamento de impostos e contribuições pode ter consequências graves para o orçamento familiar, desde coimas e juros até processos de execução fiscal.

Partner da EY considera que aprovação do IVA é “uma ótima medida para o setor” e que a penalização do IMT será depois alvo de um acerto entre os municípios e o Orçamento do Estado.

A receita estimada para Espanha rondaria os 5,2 mil milhões de euros por ano, de acordo com o Observatório Fiscal da União Europeia (UE).Pablo Bustinduy, Ministro dos Direitos Sociais, Assuntos do Consumidor e Agenda 2030, defende que este valor poderia ser canalizado para erradicar a pobreza infantil.

Memorando de cooperação assinado esta semana abre caminho a sinergias na "gestão de receitas fiscais provenientes do setor turístico, nomeadamente no acompanhamento da cobrança do IVA, que poderá vir a ser parcialmente canalizado para o Fundo do Turismo".

A decisão resulta de um despacho da secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, de 07 de fevereiro, publicado esta semana no Portal das Finanças.

Este valor representa "um aumento de 36,7 milhões de euros", que o Governo atribui à "duplicação da consignação" aprovada há cerca de um ano e meio, acrescenta o Ministério das Finanças.

Pacote de medidas do programa Construir Portugal está em discussão no Parlamento. Destaque é a redução do IVA na construção para 6%.

A maior redução de impostos sobre o rendimento nos últimos quatro anos teve lugar na República Checa. Portugal fica em segundo lugar.

Co-chair do Conselho Europeu de Habitação Acessível afirma ao JE que existe um aumento do “risco de contestação/impugnação”, caso a medida seja demasiado “ampla ou ambígua”.

O IVA é o principal imposto a compensar as contas, continuando a acelerar, agora para um crescimento de 9,6%.

Portugal subiu cinco posições na categoria de rendimentos individuais, à boleia do corte de taxas de mais-valias e do IRS. Mas ainda permanecem fragilidades estruturais do imposto, como um número elevado de escalões.

Portugal sobe dois lugares no Índice de Competitividade Fiscal. Pela primeira vez em anos, há sinais de correção de rumo. Mas ainda é o 6.º pior entre os 38 países da OCDE. Permanece na cauda da Europa. Os desafios persistem, sobretudo na tributação das empresas.

Em 2024, mais de um milhão de contribuintes consignaram 37 milhões de euros, elevando para quase 250 milhões o total de impostos destinados a estas causas na última década.

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2026 foram aprovados em reunião de Câmara, esta sexta-feira, 12, com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos da CDU e da AD.