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Este pedido de parecer com caráter de urgência foi decidido hoje, em reunião da conferência de líderes, e terá de ser emitido até às 15:00, de quinta-feira - hora para a qual está marcado o início da votação para o Conselho de Opinião da RTP.

"A ANMP verifica, com estranheza, que a associação que representa os municípios portugueses junto dos órgãos de soberania, que tem tido sempre uma postura construtiva neste processo e que garantiria um conhecimento acrescido sobre esta matéria, tenha um estatuto de mero observador do trabalho a desenvolver neste processo", pode ler-se num comunicado hoje distribuído aos jornalistas após uma reunião do Conselho Diretivo na Casa Branca de Gramido, em Gondomar, no distrito do Porto.

Na audição na Comissão de Ambiente e Energia, no âmbito do grupo de trabalho sobre o apagão de 28 de abril de 2025, Maria da Graça Carvalho afirmou que esse montante corresponde ao esforço que o Governo pretende autorizar para reforçar a resiliência do sistema elétrico nacional e tornar menos provável uma nova falha de grande dimensão.

O Fundo Monetário Internacional pede a todos os países respostas orçamentais "calibradas" e que "evitem subsídios generalizados". A guerra no Irão "acrescentou uma nova fonte de pressão orçamental a um panorama global já de si sob tensão", alerta.

Quando tomou posse, em 14 de abril de 2023, a TAP ainda executava o plano de reestruturação acordado com a Comissão Europeia na sequência do apoio estatal, enfrentando limitações à expansão da operação, tensões sindicais e um dossiê laboral acumulado após meses de conflito com a anterior gestão, liderada por Christine Ourmières-Widener.

Rosário da Palma Ramalho disse esta segunda-feira que a central sindical tem em mãos uma proposta escrita referente ao último encontro. Está marcada uma reunião da Concertação Social para quinta-feira, que já contará com a CGTP.

“Não podemos continuar a passar o tempo sem que tenhamos um documento que explique verdadeiramente o que é que se passou nestes dias finais de janeiro e também nos dias iniciais de fevereiro”, afirmou o chefe de Estado, na declaração final da Presidência Aberta, na Marinha Grande, Leiria.

Em comunicado enviado à agência Lusa, a Cãmara indicou que o concelho registou danos “muito significativos” na rede viária, taludes, muros de suporte, escolas, equipamentos desportivos e culturais, num valor superior a 2,8 ME.

“Existindo a perspetiva de que na próxima semana se irá registar uma descida do preço do gasóleo rodoviário e da gasolina, o Governo decidiu não reduzir o valor do desconto extraordinário e temporário no ISP em vigor, resultando assim o desconto em vigor num montante superior ao que corresponde à receita adicional do IVA”, anunciou, em comunicado, o Ministério das Finanças.

O Presidente angolano, João Lourenço, autorizou, em despacho a que a Lusa teve hoje acesso, a celebração do acordo de financiamento entre a República de Angola e o Banco Internacional de Desenvolvimento e Reconstrução (BIRD), membro do grupo BM, no referido valor.

Este grupo de trabalho foi criado pelo Governo após o aumento significativo de pedidos de desafetação da atividade das salas de cinema, tendo entregado o relatório final a 27 de março, que apresentou formalmente à ministra da Cultura, no dia 06 de abril.

Esta reunião acontece depois de o secretariado nacional da UGT ter votado contra a proposta de revisão da legislação laboral apresentada pelo Governo e ter apelado à continuação do processo negocial em sede de Concertação Social, tendo o executivo referido entretanto que mantém "a porta aberta para completar a negociação".

Reforma do Estado: o Governo aprovou esta quinta-feira a proposta da nova lei da organização do Tribunal de Contas, que prevê a isenção de contratos e atos de valor inferior a 10 milhões de euros de visto prévio, entre outras alterações.

Num momento da nossa história em que personagens sinistros como Ventura ganham protagonismo seria importante ter sindicatos e líderes sindicais com força, conhecimento e alguma sabedoria para dar resposta às pulsões antidemocráticas tanto na moda.

O que dizer a propósito das negociações sobre a lei laboral? Quando tudo fica igual, não é prudência, é estagnação. E essa, ao contrário do que se diz, não é uma posição neutra, é uma escolha.

Esta manhã, os líderes da França, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Espanha, Itália, Dinamarca e Países Baixos, assim como os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, divulgaram uma declaração conjunta na qual saúdam o cessar-fogo alcançado entre o Irão e os Estados Unidos e pedem que se traduza num “fim rápido e duradouro da guerra”.

“Na sequência da escolha pelo Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) de Carlos Costa Neves para o Conselho Executivo daquela instituição, o primeiro-ministro aceitou o pedido de exoneração de Carlos Costa Neves da função de Secretário-Geral do Governo”, indica um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

Governo rejeita que a companhia aérea venha a ter qualquer impacto nas decisões judiciais sobre a dívida aos brasileiros da Azul.

“Estamos perto do ponto em que a situação na região ficará fora de controlo”, afirmou o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) do Qatar, Majed al-Ansari, insistindo que o prolongamento das hostilidades não beneficia ninguém.

Até 01 de abril, o PRR desembolsou 11.917 milhões de euros, mais 95 milhões de euros relativamente à semana anterior.