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Segundo comunicado, o Conselho de Ministros aprovou hoje, reunido eletronicamente, uma proposta de lei que altera, temporariamente, o regime jurídico do ISP, “descendo os limites mínimos do imposto”. 

Num boletim aeronáutico, a empresa Air BP Italia disse que as restrições afetam os aeroportos de Bolonha, Milão Linate, Treviso e Veneza Marco Polo e manter-se-ão em vigor, em princípio, até quinta-feira.

Dois anos : Governo da AD enfrenta impasses na lei laboral, subida dos preços das casas e dificuldades no SNS. Arrastado pelas tempestades e a enfrentar a crise energética, avolumam-se as sombras de Montenegro na celebração do segundo aniversário dos seus governos.

Esta posição foi assumida por José Pedro Aguiar-Branco, na Assembleia da República, num discurso na sessão solene dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa (CRP), aprovada a 02 de abril de 1976.

No artigo publicado no jornal online Observador para assinalar os dois anos sobre a sua primeira tomada de posse, a 2 de abril de 2024, Luís Montenegro destacou medidas dos XXIV e XXV Governos constitucionais em áreas como a saúde, educação, habitação ou imigração e deixou um aviso para o futuro.

Fica o aviso de Álvaro Santos Pereira. “A margem orçamental está a diminuir”. É o fim dos tempos fáceis nas contas públicas. O que fará Luís Montenegro com o dinheiro de todos?

Não se percebe a razão pela qual o Governo ainda não lançou mão de qualquer outra das medidas tomadas pelo anterior governo do PS, num contexto de igual nível de preços de combustíveis, em particular, a descida de 23% para 13% da taxa de IVA dos combustíveis.

Votaram a favor 151 deputados (PSD, Chega, IL e CDS-PP), contra 65 (PS, Livre, PCP, BE, JPP e PAN), num total de 216 deputados presentes, superando a fasquia exigida de maioria absoluta (116), necessária por se tratar de uma lei orgânica.

De acordo com um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, a data será também assinalada com a publicação de um artigo de opinião do chefe do Governo.

Votaram a favor 152 deputados (PSD, Chega, IL e CDS-PP) e contra 64 (PS, Livre, PCP, BE e PAN) de um total de 217 deputados presentes, registando-se a abstenção do deputado único do JPP, superando a fasquia exigida de maioria absoluta (116), necessária por se tratar de uma lei orgânica.

"Hoje todas as senhoras e senhores deputados têm o poder de dar a Portugal a Lei da Nacionalidade que os portugueses querem", afirmou Leitão Amaro na abertura da reapreciação parlamentar da Lei da Nacionalidade após o chumbo do Tribunal Constitucional, invocando o consenso que crê existir na sociedade de que a atribuição da cidadania portuguesa a estrangeiros "pressupõe já haver integração, não ser uma ajudinha que se dá".

Segundo o RASI, a Polícia de Segurança Pública, que tem um total de 19.661 elementos policiais, entre agentes, chefes e oficiais, foi a força e serviço de segurança que mais efetivos perdeu no ano passado, enquanto a Polícia Judiciária (PJ) e a Polícia Marítima viram o número de profissionais a aumentar.

O Chega não tem qualquer mensagem para além de simples propaganda. A intenção não é criar ou construir, nem sequer participar na criação ou construção de soluções viáveis.

Crise energética não deverá ter "forte impacto no interesse e nas condições da privatização", considera o executivo.

O novo critério de acesso ao SSM, que entrou em vigor em janeiro, estava suspenso até hoje, mas o executivo decidiu adiar pela terceira vez a sua aplicação numa portaria publicada em Diário da República.

O despacho do ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, foi publicado na segunda-feira em DR e determina o encerramento das candidaturas aos apoios em matéria de habitação própria permanente.

"O orçamento do Estado reflete a ordem de prioridades planeada pelo governo e vai ao encontro das necessidades que ele perceciona no momento da sua formulação", afirmou o Knesset num comunicado de imprensa publicado hoje no seu site oficial.

“Não só não permite o uso das bases de Rota (Càdiz e Morón de la Frontera (Sevilha) por parte de aviões e combate ou reabastecimento em voo que cooperam no ataque, como também não autoriza o uso do seu espaço aéreo às aeronaves norte-americanas destacas em terceiros países, como Reino Unido ou França”, noticiou hoje o jornal El Pais, que cita fontes militares.

O secretário de Estado das Florestas, Rui Ladeira, revelou este sábado aos jornalistas, após uma reunião com autarcas, que a plataforma disponibilizada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) contabiliza seis mil intenções para remover o material lenhoso, que se encontra caído devido à tempestade Kristin.

Para o banco central, as medidas aprovadas pelo Governo para responder ao impacto da guerra amortizam substancialmente, para já, as repercussões do conflito no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB).