excedente orçamental

Contrariamente à euforia reinante, não me parece que haja dinheiro para tudo e convém não esquecer que a dívida pública ainda é muito alta.

Saldo orçamental histórico de 2023 deve ser canalizado para Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social, diz UTAO. Excedente não serve para financiar aumentos de despesa permanente, dificultando ainda mais reduções de impostos para já, alertam economistas.

Uma falácia do excedente é que ele não é permanente. Vimos de um ano excecional de receitas orçamentais, mas basta que a atividade económica diminua ligeiramente para que o resultado orçamental mude de rumo.

O excedente orçamental atingido pela Madeira foi de 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2023, referiu o secretário regional das Finanças.

Estes resultados são fruto de uma boa gestão orçamental, argumentou o ministro das Finanças, aumentando "a nossa proteção perante a instabilidade e incerteza internacionais e alargam as opções de políticas públicas ao dispor dos portugueses”.

O exercício do Conselho de Finanças Públicas (CFP) em contabilidade pública apontava já para um excedente de 0,8% do PIB, mas este valor acabou superado por uma receita bastante acima do esperado.

Segundo os economistas consultados pela Lusa, o excedente em contas nacionais deverá situar-se entre 1% e 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB), superando assim as estimativas de 0,8% inscritas no Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

“Penso que não cabe a ninguém aqui especular sobre o que poderá ser o [próximo] governo, mas apenas gostaria de dizer que foram feitos enormes progressos e que vi Portugal alcançar um excedente orçamental, recuperando muito rapidamente da pandemia. E espero certamente que esse tipo de progresso continue no futuro e estou muito confiante de que isso aconteça”, disse Paschal Donohoe.

Luís Marques Mendes avançou este domingo na SIC que o excedente orçamental de 2023 vai ficar acima da meta do Governo. "É o segundo ano em democracia com excedente orçamental", disse o comentador, que lembrou que houve uma enorme ajuda da inflação, mas elogiou o Governo que "não desaproveitou a oportunidade".

Portugal vai crescer menos do que espera, vai ter uma inflação mais elevada mas pode contar com o excedente que o Governo perspectivou para este ano. Conheça as previsões de Bruxelas para a economia nacional conhecidas esta quarta-feira.

Nas previsões económicas de outono, o executivo comunitário melhora substancialmente a previsão do saldo orçamental português face a maio, quando esperava um défice de 0,1% este ano e no próximo.

O Orçamento é feito de opções, pelo que o destino do excedente orçamental não é uma questão menor.

“Nas próximas semanas não tenho dúvida que vamos ver isto várias vezes, várias empresas internacionais que vão optar por Espanha e França – até porque o capital humano é dos fatores mais importantes para atrair IDE”, argumentou Pedro Fugas, country tax leader da EY.

Novo brilharete orçamental do Governo, voltando a quebrar recordes no que respeita ao saldo, mas também na coleta de impostos - que vão continuar a subir. Empresários elogiam algumas medidas, mas pediam mais rasgo numa altura de grandes dificuldades para a economia real, com os juros a pressionarem durante mais tempo.

Com um orçamento que contempla uma maior carga fiscal, a eliminação do IVA 0% nos bens essenciais, mas com excedente orçamental de 0,2%, penaliza o poder de compra.

Os valores estão alinhados com igual período do ano passado, registando-se uma melhoria residual de 58 milhões de euros.

Na ausência de novas medidas, as contas públicas devem registar um excedente de 0,9%, à boleia de um disparo na receita fiscal e contributiva. O crescimento também foi revisto em alta depois de um primeiro semestre forte e a redução da dívida será ainda mais acentuada do que projeta o Governo.

A atual política financeira vai confirmando uma cada vez maior carga fiscal, com excedente orçamental, que penaliza o poder de compra e não contribui para a valorização salarial.

A autarquia pretende usar o excedente no reforço das políticas sociais e no apoio às famílias carenciadas. O presidente da Câmara diz que o excedente resultou das receitas e das despesas de tesouraria: "16 milhões resultam da cobrança do IMT- Imposto Municipal sobre Transações-, um valor acima do que estava orçamentado, mais três milhões do IRS", explicou Pedro Calado.

Atualmente, temos dados e estamos em circunstâncias que nos dão alguma esperança e ajudam a criar um clima de maior confiança.