Conselho Europeu

O encontro do Conselho Europeu debatia assuntos da maior importância, nomeadamente o orçamento para 2028-34, mas o tema da Ucrânia parece ser o único que importa. As diferenças em relação a Gaza são um caso sério na área da oftalmologia política. Veja a análise do embaixador Francisco Seixas da Costa.

Numa agenda recheada de temas internacionais, houve ainda tempo para apelar a que o Quadro Financeiro Plurianual seja debatido com tempo, para que os instrumentos de desenvolvimento económico cheguem aos Estados-membros quanto antes.

Durante dois dias, António Costa é o anfitrião de uma cimeira que tem a competitividade, o orçamento de longo prazo, a Ucrânia, a situação no Médio Oriente e a imigração na agenda.

"Saúdo o fim desta guerra dispendiosa e o restabelecimento total da liberdade de navegação no estreito de Ormuz", declarou António Costa, numa publicação na rede social X, poucas horas após o anúncio de um acordo para pôr fim à guerra no Médio Oriente, que inclui o Líbano e tem uma cerimónia de assinatura agendada para sexta-feira, em Genebra.

A União Europeia afirma que a medida contra o aço importado tem como objetivo mitigar os efeitos de uma sobrecapacidade global, ao passo que, no caso da soja, o problema estaria ligado ao efeito indireto sobre a perda de florestas e a degradação do solo.

O primeiro-ministro canadiano é o 'outsider' na cimeira da Comunidade Política Europeia, a ter lugar na Arménia. Os trabalhos ficaram marcados pela decisão de Trump retirar militares dos EUA estacionados na Europa. A Europa vai-se convencendo, apesar de Mark Rutte, que terá de se defender sozinha.

O presidente do Conselho Europeu considera que a independência energética é fundamental no quadro mais alargado da segurança da União Europeia. A NATO também faz parte desse quadro, mas compreende-se mal qual é o papel que a União lhe vai destinando.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, chamou a atenção para que os fundos destinados à investigação, que podem chegar aos 175 mil milhões de euros, são do maior interesse – num quadro de possível cooperação com o mundo empresarial.

“Fica muito claro, com esta situação no Irão, que a única boa forma de termos preços estáveis e não dependermos dos outros e reforçarmos a nossa segurança energética, é investirmos cada vez mais na transição energética, porque é a única forma que nós temos de depender da nossa própria energia e isso é fundamental para a nossa segurança”, disse Costa, aos jornalistas portugueses à entrada da cimeira europeia, em Bruxelas.

Naquela que é a primeira reunião do Conselho Europeu desde o início dos ataques de Israel e dos Estados Unidos ao Irão e da consequente resposta iraniana, no final de fevereiro, os chefes de Estado e de Governo da UE vão centrar o debate na competitividade estratégica europeia, focando-se na questão energética.

Numa publicação na rede social X, António Costa diz que recebeu hoje Daniel Chapo para “uma reunião construtiva em Bruxelas”.

De acordo com o antigo primeiro-ministro português, ainda antes da atual crise energética provocada pela situação no Médio Oriente, o Conselho Europeu já tinha “identificado que é preciso reduzir o custo da energia” na UE.

“Em tempos de polarização e fragmentação no mundo, a visão global da Europa é um verdadeiro trunfo estratégico”, disse, falando na conferência anual de embaixadores da UE.

O setor campeão nacional da indústria transformadora portuguesa, que vive virado para a exportação, corre o risco de ser abalroado pela política protecionista que a Comissão Europeia está a desenvolver para a siderurgia. As taxas vão quebrar a competitividade e levar à deslocalização de fábricas. A última palavra é do Conselho Europeu.

Os novos acordos com o Mercosul e a Índia são passos no bom sentido, privilegiando democracias e relações baseadas em regras.

A partir de 1 de janeiro, o Mecanismo de Ajustamento do Carbono na Fronteira (CBAM, na sigla em inglês) prevê a cobrança de uma taxa, equivalente às emissões de carbono, às importações de produtos considerados poluentes.

O paradoxo é evidente. A Europa mostrou força geopolítica ao garantir financiamento à Ucrânia, mas hesitou quando se tratava de se afirmar economicamente. Um acordo com o Mercosul não é apenas sobre carne ou açúcar. É sobre escala, acesso a mercados, matérias-primas, cadeias de valor e influência global.

Nem ‘empréstimo de reparação' para a Ucrânia, nem a assinatura imediata do acordo Mercosul: dificilmente a cimeira de Bruxelas podia correr pior para a Comissão Europeia e para o Conselho Europeu, liderados por Ursula von der Leyen e António Costa.

Entre 18 e 19 de dezembro, os países que aceitam usar os ativos russos congelados na Europa como fonte de financiamento para a Ucrânia têm 48 horas para convencer os céticos – mas sabem que não será fácil. A assinatura do acordo comercial com o Mercosul talvez seja menos complicado.

O Conselho adotou formalmente o Programa Europeu da Indústria de Defesa, um instrumento concebido para impulsionar e reforçar a prontidão da União em matéria de defesa.