A Europa tem um problema antigo de comunicação consigo própria. Passa semanas a discutir, a negociar, a tropeçar em vírgulas, a medir palavras, a calibrar riscos jurídicos e políticos e, quando finalmente decide, parece pedir desculpa por existir. É um vício recorrente: confundir democracia com lentidão, prudência com fraqueza, compromisso com falta de ambição. Mas, no último Conselho Europeu, a União fez algo que raramente lhe reconhecemos: decidiu. E, ao decidir, mostrou como é que 27 democracias conseguem agir num mundo que já não tem paciência para a democracia.
Convém começar por uma evidência que muitos preferem ignorar. Não se apanham moscas com vinagre. A política europeia não é a política americana, nem a política russa. Não existe um centro único de decisão, nem uma cadeia de comando onde a vontade do Presidente se transforma automaticamente em realidade administrativa. A União Europeia não é um Estado. É uma mesa. E à mesa sentam-se 27 países, cada uma com o seu parlamento, as suas pressões internas, a sua opinião pública, os seus tribunais, os seus interesses e as suas fragilidades. Exigir à Europa a velocidade de Washington ou a brutalidade de Moscovo é exigir-lhe que deixe de ser aquilo que a distingue.
É neste quadro que deve ser lido o acordo alcançado sobre o financiamento à Ucrânia. A União decidiu avançar com um empréstimo plurianual, garantido pelo Orçamento europeu, assegurando estabilidade financeira a Kiev para os próximos anos. O essencial não é apenas o montante. É o gesto político. Quando a alternativa era a paralisia, a Europa escolheu o compromisso funcional. Quando a tentação era proteger princípios absolutos, escolheu resultados concretos. E quando a pressão externa aumentou, com os Estados Unidos a reduzirem previsibilidade e a exigirem mais responsabilidade europeia, Bruxelas respondeu com aquilo que sabe fazer melhor: transformar conflito político em solução institucional.
O percurso até esta decisão explica bem a lógica europeia. O chamado plano B, a emissão de dívida conjunta, foi rejeitado quase de imediato pelos países do Norte. A posição foi clara e repetida: dívida conjunta, nem pensar. Não por capricho, mas por estrutura. A resistência à mutualização da dívida é antiga, atravessa governos e eleitorados e continua a ser particularmente sensível em países como a Alemanha. A pandemia abriu uma exceção com o PRR, mas não resolveu o debate de fundo.
Foi precisamente por isso que a Comissão Europeia avançou, numa primeira fase, com o plano A: a utilização dos ativos russos congelados. A solução tinha uma lógica política forte e um simbolismo evidente, fazer o agressor pagar pela destruição causada, e tinha também uma vantagem política clara: evitava nova emissão de dívida conjunta, respeitando as linhas vermelhas dos chamados países frugais.
Mas importa introduzir aqui um elemento que raramente é dito com clareza. A União não discute apenas entre países com sensibilidades económicas distintas. Discute também entre democracias que não partilham a mesma leitura estratégica sobre a Rússia. Hungria, Eslováquia e Chéquia, embora formalmente democráticas, mantêm desde o início da guerra uma visão mais ambígua e, nalguns casos, mais próxima de Moscovo e foram opositoras desde a primeira hora à utilização direta dos ativos russos. Esta divergência não é técnica nem jurídica. É política. E ajuda a explicar porque é que a solução dos ativos nunca reuniu consenso real.
O problema tornou-se insolúvel quando as reservas belgas se tornaram inultrapassáveis. A Bélgica, onde se concentra grande parte dos ativos russos congelados, deixou claro que não aceitaria assumir sozinha o risco jurídico de futuros litígios ou decisões arbitrais com a Rússia. Pedia garantias absolutas, um verdadeiro cheque em branco. E esse cheque nunca apareceu. A partir do momento em que vários Estados começaram a recuar, o plano da Comissão tornou-se politicamente inviável.
Foi então que a União regressou à solução inicialmente descartada: a dívida conjunta garantida pelo Orçamento europeu. Aqui reside a verdadeira força do Conselho Europeu. Não a força da unanimidade moral, mas a força da maioria funcional. Hungria, Eslováquia e Chéquia afirmam que ficam de fora, mas a dívida é garantida pelo Orçamento da União, para o qual todos contribuem. A política permite-lhes preservar narrativas internas. A aritmética europeia mantém nos dentro do sistema.
Mais importante ainda, a questão dos ativos russos não foi enterrada. Não houve descongelamento. Não houve devolução. Pelo contrário: a União decidiu mantê-los congelados por tempo indeterminado, até que a Rússia pague reparações de guerra. Os juros desses ativos continuam a financiar o esforço ucraniano e a porta ficou aberta para que, no futuro, esses fundos possam ser utilizados de forma mais direta. A Alemanha deixou isso claro. Não se trata de abdicar de uma alavanca, mas de a guardar para o momento politicamente certo.
Este acordo representa, por isso, mais do que um expediente financeiro. Representa mais um precedente na integração europeia. Depois da pandemia, a emissão de dívida conjunta deixa de ser exceção e aproxima-se, discretamente, de instrumento regular. Para os países do Sul da Europa, como Portugal, este não é um detalhe técnico. É um sinal estrutural de maturidade da União.
Há ainda uma leitura mais ampla que importa fazer. Este Conselho Europeu foi também um primeiro passo, imperfeito, discutido, negociado até à exaustão para uma Europa que começa, finalmente, a comportar-se como potência. Durante décadas, a União viveu confortável na ilusão de que prosperidade económica bastava para substituir poder. Hoje percebe que não. E, como qualquer potência tardia, está a aprender a sê-lo em tempo real, sob pressão, com erros e correções sucessivas. Roma não se fez num dia, nem Pavia numa semana. A Europa, que durante muito tempo se recusou a pensar-se como potência, está agora a aprender a agir como tal. E este Conselho, com todas as suas limitações, faz parte desse processo de aprendizagem.
Há ainda um dado que reforça a leitura positiva. A Europa não está a financiar um Estado falhado nem uma sociedade em colapso. As sondagens mostram uma opinião pública ucraniana resiliente: 75% rejeitam a retirada das forças do Donbass e 63% dizem estar dispostos a suportar a guerra por tempo indeterminado, um valor em subida. Isto é capital político. E a Europa soube lê-lo.
O lado menos conseguido do Conselho foi outro: o Mercosul. Aqui, a União voltou a mostrar a sua fragilidade estrutural. Após mais de 25 anos de negociações, quando o acordo estava politicamente maduro, bastou a oposição de França e Itália, sob forte pressão agrícola interna, para travar o processo. Emmanuel Macron e Giorgia Meloni puxaram o tapete num momento em que a Europa podia ter dado um sinal claro de ambição económica num mundo cada vez mais protecionista.
O paradoxo é evidente. A Europa mostrou força geopolítica ao garantir financiamento à Ucrânia, mas hesitou quando se tratava de se afirmar economicamente. Um acordo com o Mercosul não é apenas sobre carne ou açúcar. É sobre escala, acesso a mercados, matérias-primas, cadeias de valor e influência global. Num mundo que se fecha, a Europa precisa de se abrir estrategicamente. Ao adiar, protege interesses imediatos, mas perde tempo histórico.
Ainda assim, nem tudo está perdido. O acordo não morreu. Está suspenso. E a suspensão obriga a União a fazer aquilo que raramente faz bem: explicar, compensar, ajustar e construir consenso interno. Se o conseguir, o Mercosul pode ainda tornar-se um dos pilares da projeção económica europeia na próxima década.
No fim, este Conselho Europeu deixou uma lição essencial. A força da União não está em parecer um império. Está em funcionar como uma democracia de democracias. É lenta, é barulhenta, é imperfeita. Mas quando decide, decide com legitimidade, com base jurídica e com capacidade de execução. Num mundo que regressa à política da força, há algo profundamente moderno numa Europa que continua a acreditar que o poder também se constrói com paciência, compromisso e inteligência.
Não se apanham moscas com vinagre. A Europa, quando quer, sabe usar mel. O desafio é lembrar-se disso também quando o custo político é imediato e o ganho económico exige visão.
