Madeira Política

O partido considerou que o presidente da Assembleia da Madeira é um dos políticos madeirenses que "mais tem autorizado e contribuído para essa situação de subordinação".

Para Albuquerque, o arrendamento forçado de habitações devolutas "configura uma restrição desproporcional de direitos, liberdades e garantias, nomeadamente o direito de propriedade".

O executivo apelou a que a República envolva "os órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas e os municípios regionais numa solução que seja específica, dimensionada e adequada à realidade da Região Autónoma da Madeira", no que diz respeito ao Alojamento Local.

Em dezembro o executivo madeirense já se tinha mostrado contra o fim dos vistos gold. O secretário regional da Economia, na laura, calculou que este mecanismo gerou investimento de no mínimo 15 milhões de euros.

A recomendação foi feita em Conselho de Governo.

A líder do BE Madeira quer que o partido volte a ter representação parlamentar e critica o executivo regional (PSD/CDS-PP) por não estar interessado em melhorar as condições de vida da população.

O antigo deputado do PSD Madeira na Assembleia da República e ex-eurodeputado e secretário regional no Governo da Madeira admitiu obras inventadas, influência de empresários no afastamento de secretários regionais do executivo madeirense, e favorecimento a grupos económicos.

O partido considera que a realidade social mostra que Albuquerque não está preparado para governar a Região.

O partido salienta que a praga da cochonilha é "um problema fitossanitário" que resulta do abandono de muitos produtores que não vêm na atividade do sector da anona qualquer saída.

O partido salienta que o aumento da instabilidade e precaridade laboral é fruto de "gravosas" medidas legislativas que contribuíram de "forma evidente para desregular" as relações de trabalho e aumentar a exploração e consequente aumento da pobreza e exclusão social.

O presidente da Câmara do Funchal criticou o Estado por não ter caucionado a obra de extensão do molhe da Pontinha.

O PS elencou várias obras que custaram ao erário público milhões de euros como por exemplo a marina do lugar de baixo, o penedo do sono, ou a fábrica das algas no Porto Santo. O partido defendeu a aposta em políticas que criem oportunidades para todos e que melhorem os rendimentos da população.

O partido considera que a luta dos professores é justa, que "não contar o tempo de serviço prestado é roubo e que alterar e limitar administrativamente as notas que cada um tem é falta de ética e de respeito pela dignidade dos professores". O PAN defende que os governos nacional e regional da Madeira "continuam a seguir políticas erráticas, não sustentáveis e sem sentido de futuro, o que manifestamente coloca em causa a própria escola pública".

PSD e PS viram militantes envolvidos em vários casos. Sérgio Marques denunciou obras inventadas e Paulo Cafôfo é tido como suspeito em caso de corrupção e de se esquecer de declarar venda de casa.

Em causa estão regras diferentes para trabalhadores que estão inseridos no regime do sector privado e no sector público a nível salarial, de dias de férias, subsídio de insularidade e de risco, diz a CDU, apesar de trabalharem para uma empresa pública e terem as mesmas funções. O partido considera que é "necessário garantir" a equiparação dos direitos dos trabalhadores da empresa.

O executivo regional aprovou ainda o Decreto Regulamentar Regional que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023.

O presidente do PS Madeira diz que o PSD e o CDS-PP tentam "fugir ao escrutínio, para que os madeirenses não sejam informados sobre aquilo que verdadeiramente se passa".

A dirigente do PTP, Raquel Coelho, considera que se trata do "roto a falar do esfarrapado" e acrescenta que o conflito de interesses é escancarado quer por parte do PSD como do presidente do PS Madeira.

O presidente do PS Madeira refere que o partido é "plural, respeitador e promotor da igualdade de direitos e de oportunidades" e lamentou que esta não seja uma postura seguida por todos os partidos.

A autarquia refere que a doação faz crescer o património escultórico do Funchal, acrescentando que o município passa a realizar a sua recuperação e manutenção.