O presidente do PS Madeira, Sérgio Gonçalves, acusou o PSD e o CDS-PP de bloquearem a Comissão de Inquérito que investiga as acusações do antigo secretário regional e deputado na Assembleia da República do PSD, Sérgio Marques, de obras inventadas, favorecimento a grupo empresariais e influência de empresários no afastamento de secretários regionais do executivo madeirense.
Sérgio Gonçalves afirmou que os deputados do PSD e do CDS-PP estão a ser “uma verdadeira força de bloqueio” aos trabalhos da Comissão de Inquérito e defendeu que tentam “fugir ao escrutínio, para que os madeirenses não sejam informados sobre aquilo que verdadeiramente se passa”.
O dirigente socialista elencou várias concessões que estavam por resolver em 2019, aquando da tomada de posse do atual Governo Regional da Madeira (PSD/CDS-PP), nomeadamente a Vialitoral, a linha de transporte marítimo para o Porto Santo, a Escola de Hotelaria, o Casino da Madeira, a Zona Franca da Madeira e os transportes rodoviários de passageiros nas zonas rurais.
“De todos estes seis processos, apenas um foi objeto de concurso público internacional – o dos transportes rodoviários – não sem haver avanços e recuos e processos judiciais, o que demonstra o verdadeiro desnorte deste Governo Regional ao longo de todo este mandato”, disse Sérgio Gonçalves.
O socialista acrescentou que nos restantes casos houve ajustes diretos ou prorrogações, sem qualquer concurso público. Nesse sentido Sérgio Gonçalves sublinha que “se prorrogar ou promover um ajuste direto não é um favorecimento a um grupo económico, o presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, os deputados da maioria PSD/CDS-PP e os restantes governantes têm de explicar aos madeirenses o que é”.
Sérgio Gonçalves abordou também a concessão da Zona Franca à Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM), referindo que “houve um ajuste direto considerado ilegal inclusivamente pelo líder do CDS-PP Madeira e secretário regional da Economia, Rui Barreto, e, posteriormente, foram pagos sete milhões de euros a esse grupo a quem tinha sido entregue a concessão por ajuste direto”.
O socialista acrescentou que este é um caso em que o presidente do Governo da Madeira, Miguel Albuquerque, “continua a ser investigado num processo crime por corrupção, participação económica em negócio e prevaricação, tendo já o Governo Regional sido alvo de buscas por parte do Ministério Público”, sublinhando que o líder do CDS-PP Madeira “assumiu publicamente ter recebido dinheiro na sua conta pessoal tal como vários outros elementos do CDS-PP Madeira por parte do financiador do Chega”.
Sérgio Gonçalves referiu que perante estes exemplos “não vale a pena” os deputados do PSD e do CDS-PP continuarem a “bloquear” os trabalhos da Comissão de Inquérito, porque “os madeirenses têm, efetivamente, o direito de saber a verdade”, reforçando que o PS vai continuar a fazer esse trabalho.
O socialista criticou o PSD e o CDS-PP por terem votado contra a ida de Sérgio Marques à Comissão de Inquérito “quando por várias vezes disseram que se alguém devia estar ali a responder era o próprio”. Sérgio Gonçalves acrescentou que Sérgio Marques foi um dos primeiros nomes apresentados pelo PS, acrescentando que o PS “voltou a requerer a ida do ex-deputado” à Comissão de Inquérito, tal como o fez o PCP.
“A maioria PSD/CDS-PP não quer, efetivamente, o apuramento da verdade nem quer ouvir aquelas pessoas que muito têm a dizer sobre esta matéria”, reforçou o socialista.
O presidente do PS Madeira disse também que não vale a pena os deputados do PSD e CDS-PP lançarem suspeitas sobre a sua pessoa, porque não tem “nada a esconder” e adiantou que já entregou um registo de interesses na Assembleia Regional, que não é obrigatório na Madeira.
Sérgio Gonçalves desafiou todos os deputados sem exceção a fazê-lo.
“Quero deixar claro perante todos os madeirenses e porto-santenses que nunca tive qualquer relação com a empresa OPM e nunca participei em processos de negociação ou renegociação do contrato de concessão da Porto Santo Line”, disse Sérgio Gonçalves, acrescentando que o último processo que tinha existido foi em 2007. Sérgio Gonçalves referiu que entrou para a empresa em 2011 e saiu em 2019 e que o mais recente processo de renegociação ocorreu em 2023.
Sérgio Gonçalves disse que ao invés do PSD e CDS-PP de andarem a fazer “números de circo” podiam ter aproveitado para questionar o CEO do Grupo Sousa, Luís Miguel de Sousa, sobre as suas eventuais ligações ou participação nesses negócios. “Não questionaram porque sabem, efetivamente, que é mentira”, disse o socialista, que desafiou o PSD e CDS-PP a voltarem a chamar Luís Miguel de Sousa à Comissão de Inquérito.
