Madeira Política

O PS referiu que na audição com o executivo municipal, para abordar o orçamento municipal, o executivo mostrou "uma enorme resistência", em divulgar aquelas que são as suas propostas para o orçamento, ou mesmo aflorar o plano de atividades.

O deputado regional social-democrata Luís Soares considerou necessário "saber como funcionam os mecanismos de acesso aos fundos comunitários, mantendo uma porta direta pelos bombeiros, em vez das candidaturas serem elegíveis somente através das câmaras municipais".

O diploma mereceu a concordância de todos os deputados da comissão.

O presidente do executivo regional dos Açores disse que os "dinheiros públicos" não devem servir para "satisfação de clientelas" ou para "arrastar a ineficiência do presente", mas antes para "alavancar o empreendedorismo".

O partido quer que o Orçamento Municipal dê resposta aos cidadãos mais frágeis, tendo em conta a atual situação económica e social "cujas dimensões ainda não podem ser devidamente calculadas".

A coordenadora do Bloco de Esquerda considerou que a região autónoma “está atrasada” no apoio à população sem-abrigo, nomeadamente ao nível das respostas previstas na estratégia nacional, como o projeto “casa primeiro”.

Para o partido as soluções para as perdas de água na Madeira passam por recuperar a mancha florestal das serras da região.

O presidente do Governo da Madeira e do PSD Madeira considerou ser "necessário garantir a unidade do partido, cumprir escrupulosamente o Programa de Governo e trabalhar, com humildade e sem triunfalismos, para as vitórias que se pretendem alcançar, a primeira das quais já em 2023".

O partido considera que a falta de passeios e o excesso de poluição nos acessos às escolas e nas suas áreas envolventes é um dos "grandes problemas" no município do Funchal.

Com a Polícia Municipal o PS pretende que o Funchal "esteja munido de um instrumento que visa dar uma melhor resposta na área da fiscalização e ocupação do espaço público, nas questões relacionadas com o policiamento e com o trânsito, num trabalho desenvolvido conjuntamente com o Comando Regional da Polícia de Segurança Pública e demais autoridades competentes".

Para o grupo municipal do PS, no Funchal, a gratuitidade dos transportes públicos permitiria "resolver grande parte dos problemas de trânsito que se verificam na cidade – que se agravaram consideravelmente nos últimos meses – e que representaria uma grande ajuda financeira às famílias do Funchal".

A decisão de contratar a SDM por ajuste direto, desde novembro de 2016, é, no entender do Tribunal de Contas, ilegal.