Madeira Política

O presidente da estrutura concelhia socialista, António Alves, considera que o Município deveria ter a preocupação de implementar medidas que não onerassem, ainda mais, as famílias de Santa Cruz.

Por unanimidade, os deputados madeirenses consideram que os dois diplomas estavam aptos para a discussão alargada, reservando as posições para o debate em plenário.

O presidente do PS não deixou de apontar o facto de já nos encontrarmos na reta final do mandato do Governo Regional, sem que esta promessa tivesse sido cumprida.

Paulo Cafôfo falava em Caracas, na residência do embaixador de Portugal, João Pedro Fins do Lago, durante uma conferência de imprensa conjunta com Miguel Albuquerque, que teve lugar à margem de um jantar de trabalho entre ambos.

“Coesão Digital”, “Pacote Energético no domínio do gás, do hidrogénio e das emissões de metano” e “Transição justa e sustentável no contexto das regiões carboníferas e com utilização intensiva de energia”, foram os pareceres que admitiram as emendas propostas pela Região.

A proposta tem como objetivo tornar o código do investimento "economicamente mais atrativo e fiscalmente mais competitivo" dando continuidade à política de desagravamento fiscal que tem sido implementada pelo executivo madeirense.

O partido diz que a inexistência de um posto de combustível, na Calheta, prejudica os pescadores da Calheta e também os pescadores de outros concelhos da zona oeste da Região Autónoma da Madeira, que têm também de se deslocar ao Funchal para poderem abastecer as suas embarcações.

O autarca lembra que abaixo do Governo da República estão os municípios e abaixo destes as juntas de freguesia, sublinhando que são os autarcas que têm um contacto direto e diário com as populações.

A proposta do OE2023 vai ser debatida na generalidade no parlamento nos dias 26 e 27, estando a votação final global do diploma marcada para 25 de novembro.

Apesar da verba destinada ao Funchal ser superior à do Orçamento de Estado de 2022 (OE2022), Pedro Calado constata que se trata de "apenas" um aumento de 1,5%, equivalente a 181 mil euros, que não tem em conta o disparo na inflação e a devolução de 3,3 milhões de euros aos munícipes do Funchal em sede de IRS que a autarquia previu para 2023.

O PS diz que PSD e CDS-PP são "especialistas na propaganda" e criam "barreiras e obstáculos à participação, numa tentativa de silenciar as populações e uma prática diferente de fazer política".

O Conselho de Concertação seria formado por membros dos Governos da República e a presidência do Conselho de Ministros.

O partido pretende proteger as aves migratórias. "Consideramos que a utilização de sensores de movimento na via rápida seria uma boa solução do ponto de vista ambiental e económico", diz o PAN.

Sérgio Gonçalves falava durante uma visita do Grupo Parlamentar socialista à empresa Autocrescente.

Em Espanha, os 72 presidentes das Assembleias Legislativas Regionais debateram as relações com o Comité das Regiões Europeu. Os parlamentos regionais querem dialogar diretamente com as instituições europeias.

O presidente da autarquia anunciou também estar em preparação um ‘Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem-abrigo’, um plano que “não existia quando chegamos à Câmara”.

O partido considera que esta é uma estratégia que não leva ao desenvolvimento nem à criação de riqueza e que o presidente do executivo madeirense "vive acobertado pelo imediato absoluto".

O presidente da autarquia disse que o regulamento será "muito mais abrangente e mais justo" de modo a responder às reais necessidades das famílias em condições difíceis.

O PAN propõe um modelo de desenvolvimento "assente em salários dignos, em educação de qualidade na transição energética assente não na economia mas sim no respeito pelas pessoas e pela natureza".

A Coligação Confiança diz que existem cada vez mais, no Funchal, agregados familiares a viver em "condições habitacionais desfavoráveis" onde o elevado valor das rendas do mercado privado "impossibilita" a tentativa de melhorar as suas condições, "inexistindo ou sendo escassa" a resposta de realojamento para estas situações, "o que agrava esta problemática social".