O PAN Madeira apelou a que a Secretaria do Ambiente e Alterações Climáticas e as Câmaras Municipais da Região Autónoma da Madeira reduzam as luzes das zonas costeiras, durante a noite, de modo a proteger as aves migratórias.
“Consideramos que a utilização de sensores de movimento na via rápida seria uma boa solução do ponto de vista ambiental e económico”, diz o partido.
“A utilização excessiva de luminárias durante a noite já revelou ter impactos muito negativos na população de aves migratórias na região, segundo um estudo de 2019, publicado na revista jornal of Environmental Management refere que Portugal é o pior país da Europa no que à poluição luminosa diz respeito. Para minorar estes impactos o PAN Madeira pretende que seja cumprida a Resolução da Assembleia da República n.º 193/2019”, reforça a força partidária.
O deputado do PAN na Assembleia Municipal do Funchal, Joaquim Sousa, diz ser “irresponsável” considerar que, apesar destas luzes terem “impacto negativo direto” na população de aves migratórias e “indireto na vida de todos os seres vivos, como os dados não são estatisticamente relevantes, é permitindo o extermínio de diversas espécies protegidas”.
Joaquim Sousa sublinha que perante este elevado risco identificado, torna-se “urgente reduzir” as luzes noturnas, uma vez que a sua manutenção constitui uma “negação do compromisso e esforço” de conservação de espécies de aves migratórias, e da “prossecução dos objetivos de conservação da natureza e sustentabilidade ambiental tanto a nível regional, como nacional ou europeu”.
O PAN refere que na Assembleia Municipal do Funchal foi aprovado a 29 de dezembro de 2021 a recomendação do PAN para integrar o Funchal na rede de “Cidades Protetoras da Terra”, que é um movimento de colaboração global entre cidades destinado a proteger a Terra, cujas Câmaras Municipais se comprometem a “colaborar e cooperar com as comunidades, outras entidades do governo local, sociedade civil, empresas e outras organizações, com o objetivo de proteger a Terra, os ecossistemas, a vida selvagem, o ar, o solo e a água. Através desse compromisso, a cidade estará também a publicamente apoiar a campanha para incluir no Estatuto de Roma o Crime de Ecocídio”.
O PAN entende que a Câmara do Funchal e o Governo da Madeira devem seguir a recomendação que foi aprovada na Assembleia Municipal do Funchal de dezembro de 2021.
O partido diz que a crise sanitária que atravessamos, a guerra que acompanhamos e a crise económica que vivemos, deviam ser “persecutores de mudanças no modelo socioeconómico consumista” a nível: da forma como vivemos (da comida aos transportes) – dos estilos de vida; da utilização de energia – transição para a Energia Verde; da forma como trabalhamos – Economia Verde, Biológica e Regional; da forma como pensamos a nossa relação com o Planeta Terra – Educação, Sensibilização, Saúde e Bem-Estar; da forma como abordamos o futuro – Abordagem de Desenvolvimento Regenerativo, Comunidade e Resiliência.
“Recordamos que esta geração está a ser a primeira geração a sofrer as consequências do aquecimento climático, e que seremos porventura a última a poder fazer algo para evitá-las, sendo por isso fundamental que Nós o Povo devemos confiar o nosso voto a partidos comprometidos com a proteção ambiental e com a defesa da biodiversidade”, acrescenta o PAN Madeira.
