A Comissão Política do PAN mostrou preocupação com o desinvestimento na escola pública na Região Autónoma da Madeira, em particular nos seus recursos humanos docentes e não docentes.
“Consideramos que a luta dos professores é justa, que não contar o tempo de serviço prestado é roubo e que alterar e limitar administrativamente as notas que cada um tem é falta de ética e de respeito pela dignidade dos professores. Os governos nacional e regional da Madeira continuam a seguir políticas erráticas, não sustentáveis e sem sentido de futuro, o que manifestamente coloca em causa a própria escola pública”, afirma o PAN.
O partido considera que a educação é uma das principais funções do Estado e que a escola é precisa enquanto elevador social.
A força partidária lembra quem chumbou o projeto apresentado pelo PAN de eliminação das vagas de acesso ao 5º e 7º escalões na Assembleia da República em novembro de 2021. “Favor: PAN, BE, PCP, PEV e deputadas independentes; Contra: PS e Iniciativa Liberal (IL); Abstenção: PSD e CDS; Faltou: CHEGA”.
Para o PAN o PS, o PSD, o CDS a IL e o CHEGA “confirmaram as suas posições face a um grupo profissional – os professores, que, vivem um problema sério de fuga dos jovens à profissão, com reflexo no envelhecimento e na falta de professores em muitas escolas”.
O partido acrescenta que na Madeira “está a ser devolvido o tempo de serviço congelado – e bem, mas muitos docentes todos os anos enfrentam um novo congelamento, docentes com excelente ou muito bom que passam a bom e ficam assim por um ano impedidos de progredir para os 5º e 7º escalões, ainda que reúnam os requisitos exigidos para a progressão: avaliação positiva (que, em muitos casos, lhes teria permitido dispensar das vagas, mas, devido às quotas de avaliação, ficaram retidos) e formação contínua que é exigida”.
A força partidária sublinha, referindo-se ao tempo de serviço, que milhares de docentes em todo o país já deveriam estar em escalões “muito acima daqueles em que se encontram retidos” mas que devido ao “roubo” de vários anos de serviço cumprido, “vivem uma situação que os impedirá de algum dia atingirem o topo da carreira, ao que se somará, mais tarde, um fortíssimo impacto negativo no cálculo das suas pensões de aposentação”.
O PAN diz que este é um “claro exemplo da desvalorização” a que o PS, o PSD, o CDS-PP a IL e o CHEGA continuam a fazer aos professores.
“Os professores, por certo, não esquecerão quem está contra eles”, diz o PAN.
