Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Sindicato do MP propõe agravamento da punição de recebimento indevido de vantagem

Estas e outras propostas de prevenção e combate à corrupção foram já entregues pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) à ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, que tem vindo a auscultar os partidos com assento parlamentar, agentes da justiça e sociedade civil, com o objetivo da elaborar um pacote de medidas anticorrupção, cujo teor deverá ser, em breve, divulgado pelo Governo.
Sindicato do MP propõe agravamento da punição de recebimento indevido de vantagem

Presidente da Câmara da Maia e outros cinco arguidos julgados por peculato

Em outubro de 2021, o Ministério Público (MP) deduziu acusação contra os seis arguidos, alegando que os ilícitos criminais ocorreram entre 2013 e 2018, período durante o qual cinco dos envolvidos exerceram funções no Conselho de Administração do SMEAS - Serviços Municipalizados de Eletricidade, Água e Saneamento da Câmara Municipal da Maia, no distrito do Porto, e, simultaneamente, no executivo camarário.
Presidente da Câmara da Maia e outros cinco arguidos julgados por peculato