Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Ministério Público espanhol pede ao Supremo para aplicar amnistia a Puigdemont

Segundo documentos citados pelos meios de comunicação social espanhóis, o Ministério Público defendeu ainda que o Tribunal Supremo deve aplicar sem restrições a lei de amnistia a todos os outros separatistas condenados, acusados, investigados ou procurados por esta instância judicial por causa do referendo ilegal e a declaração unilateral de independência da Catalunha de 2017.
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Caso EDP: Tribunal recusa alargar prazo para Pinho e Salgado apresentarem recursos

Logo após a leitura do acórdão, no passado dia 06, o advogado do antigo ministro, Ricardo Sá Fernandes, anunciou que ia recorrer e pediu a prorrogação do prazo para entregar a motivação do recurso por um “período não inferior a 30 dias” e os outros advogados – Francisco Proença de Carvalho e Manuel Magalhães e Silva – subscreveram a mesma pretensão, alertando que o atual prazo dos 60 dias terminaria em agosto, durante as férias judiciais.
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Advogados da Benfica SAD surpreendidos com decisão no processo ‘Saco Azul’

“Naturalmente que não me pareceu bem e evidentemente não era isto que estávamos à espera. Foi uma decisão que é inegável dizer que não contávamos. Não tivemos essa capacidade de fazer transmitir ao senhor juiz de instrução criminal a muita prova que produzimos em instrução. O senhor juiz de instrução criminal resolveu fundamentar a pronúncia com base nos argumentos que, sem contraditório, já detinha no inquérito”, realçou o advogado dos arguidos, à saída do Tribunal de Instrução Criminal, em Lisboa.
Advogados da Benfica SAD surpreendidos com decisão no processo ‘Saco Azul’