Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Sindicato do Ministério Público alerta que Procuradora Geral da República não pode falar de casos concretos no parlamento

Caso a Procuradora Geral da República seja chamada ao parlamento para falar sobre casos concretos, isso seria uma “violação da separação da poderes”, alertou Paulo Lona, notando que a forma como alguns grupos parlamentares defenderam a ida de Lucília Gago à Assembleia da República leva a presumir que seria para falar sobretudo sobre a Operação Influencer, que envolve António Costa.
Sindicato do Ministério Público alerta que Procuradora Geral da República não pode falar de casos concretos no parlamento

Tribunal arbitral considera ilegal imposto de solidariedade sobre sucursal de banco francês

A decisão de março passado do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) cita Direito da União Europeia e jurisprudência europeia para considerar que é “inválida a autoliquidação do denominado ASSB (Adicional de Solidariedade Sobre o Setor Bancário) porque contrária ao direito da União” e que deve “o ato tributário em causa, ser anulado, por ilegalidade substantiva”.
Tribunal arbitral considera ilegal imposto de solidariedade sobre sucursal de banco francês

Operação Influencer: Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o caso “não é natural”

“É normal que o MP faça uma investigação e depois um juiz considere que não corresponde à sua análise, é o sistema de justiça a funcionar. Depois, concretamente sobre a questão Influencer e aquilo que levou à demissão do primeiro-ministro, então digo que não é natural. Agora, também será que a demissão de António Costa é única e simplesmente devido à investigação do caso Influencer?”, questionou António Marçal.
Operação Influencer: Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais diz que o caso “não é natural”