Colunistas

Sobre o “Relatório Draghi”

É um passo no sentido do federalismo? É possível. Mas há outro caminho? Afinal, foi o sistema da Europa das Nações que herdámos do Século XIX que nos trouxe à situação de incerteza em que estamos. Parece-me necessário estudar outro.
Rui Mayer, Advogado18 Set
Sobre o “Relatório Draghi”

A inconstitucionalidade da supervisão na Ordem dos Advogados

O Estatuto da Ordem dos Advogados (EOA) foi recentemente alterado pela Lei n.º 6/2024, de 19.01., prevendo a integração de membros não inscritos na Ordem em órgãos com competências disciplinares (Conselho Superior e Deontologias). Além disso, é também criado o Conselho de Supervisão, com uma maioria de membros não advogados. Os membros do Conselho de […]
A inconstitucionalidade da supervisão na Ordem dos Advogados

O problema da PGR não é de perfil, é de processo

Deve ser aproveitada a oportunidade para que, mais do que um perfil, se faça uma alteração processual que traga maior participação, e se criem condições para haver prestação de contas. São condições para trazer a Procuradoria-Geral da República de volta à mesma realidade em que os outros portugueses vivem.
O problema da PGR não é de perfil, é de processo

O passado que nos persegue

Depois do brutal aumento dos impostos, depois da restruturação a martelo do setor público — quem disser que faria melhor do que Passos Coelho não tem noção do grau de dificuldade da tarefa —, competia-nos mudar a sério. Não foi o que aconteceu.
André Macedo13 Set
O passado que nos persegue

A democracia na era dos algoritmos: somos prisioneiros de uma nova caverna digital?

O recente confronto entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal brasileiro, expôs à vista de todos uma realidade alarmante: a democracia global está a ser profundamente remodelada pelos titãs das redes sociais e pelos seus algoritmos omnipresentes. A nova caverna digital: prisioneiros dos pixéis Vivemos numa versão distópica da […]
A democracia na era dos algoritmos: somos prisioneiros de uma nova caverna digital?