salário mínimo

À saída da última reunião, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social assegurou que o Governo ainda não tinha "uma proposta" para o aumento do salário mínimo nacional. Novos dados mostram que Governo quer aumentar salário até aos 870 euros

Programa deverá incluir “pontos de contacto” com os três maiores partidos da oposição que deverão ir além dos dossiers da Função Pública e da valorização salarial. Objetivo é abrir caminho a uma aproximação que permita encontrar soluções de governabilidade, sem desvirtuar o programa eleitoral da AD. Áreas de aproximação prioritárias só ficarão fechadas no Conselho de Ministros de hoje.

O departamento de Negócios e Comércio revelou, na quarta-feira, que esta decisão atendia a um compromisso político do partido Conservador do primeiro-ministro Rishi Sunak, e que em 2025 o salário mínimo deverá aumentar de acordo com os rendimentos médios.

O segundo Acordo de Concertação Estratégica (2024 – 2026) foi rubricado na cidade da Praia pelo vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, em representação do Governo, e pelos representantes dos sindicatos e dos empresários, após a primeira reunião do Conselho de Concertação Social deste ano.

Pedro Sánchez revelou hoje que a medida será aprovada em Conselho de Ministros, agendado para a próxima terça-feira, 6 de fevereiro.

Segundo dados da Eurostat, Luxemburgo é o país onde o salário mínimo é o mais elevado, enquanto que a Bulgária regista o mais baixo.

Os liberais mantêm a redução fiscal como bandeira, apontando a 1.500 euros de salário médio líquido, em 2028, à boleia da "maior descida de sempre" no IRS e aumentos de 5,5% ao ano. Já o Livre quer 1.150 euros de salário mínimo no final da legislatura e 10% do parque habitacional público.

"Queremos um compromisso de subida do salário mínimo que garanta que à inflação se somam 50 euros de aumento por mês, todos os anos, na próxima legislatura”, declarou este domingo Mariana Mortágua.

Este valor significa uma subida de 55 euros face ao estipulado pelo Governo em 2024. Além disso, todos os salários abaixo dos 1.400 euros vão beneficiar de um aumento mínimo de 75 euros.

O PS reivindica a subida do salário mínimo regional dos 785 para os 861 euros e considerou "inaceitável" os 850 euros propostos pelo Governo da Madeira.

Em 10 de março veremos se a auto-lenda do ministro que “decide”, do “homem que faz” se sobrepõe às contradições já conhecidas e a outras que ainda estarão por chegar.

Trata-se de um aumento de 60 euros brutos, ou 7,8%, face ao salário mínimo atual.

"A questão que se podem colocar é se essas medidas não poderão ser vistas como eleitoralistas”, diz o constitucionalista Moreira da Silva.

Mário Mourão, responsável sindical, considerou, ainda assim, que a demissão de António Costa é preocupante, porque gera instabilidade política e “incertezas para os trabalhadores e para o crescimento económico do país”, pondo em causa a gestão dos fundos da União Europeia, como o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o PT2030.

Ao Jornal Económico, o Presidente da União das Misericórdias Portuguesas avalia em dois dígitos o aumento que o Estado tem fazer nas comparticipações às instituições para cobrir a subida do salário mínimo. Diz-nos que em 2024, cada trabalhador vai custar, pelo menos, mais 85 euros mensais. E alerta: "Não se pode somente aumentar o salário mínimo, porque senão estamos a aumentar o número de pessoas que auferem o mínimo".

No dia em que o parlamento debate um projeto de resolução do PCP que recomenda o aumento do salário mínimo para os 910 euros em janeiro - atingindo os mil euros durante 2024 -, o partido organizou várias iniciativas de contacto com a população em todo o país, sob o lema “Basta de conversa, mais salários e pensões”.

Executivo estima um impacto orçamental de 100 milhões de euros para aumentar o salário mínimo em 8% para mais de um milhão de trabalhadores.

Mariana Vieira da Silva falava em declarações aos jornalistas no Ministério da Presidência, após reuniões com três estruturas sindicais da administração pública sobre a negociação salarial anual e Orçamento do Estado para 2024 (OE2024).

Primeiro-ministro já tinha admitido a possibilidade de subir o salário além do previsto e negociado no ano passado com a concertação social.

"Há uma grande maioria de pessoas em Portugal que trabalham e são pobres, que trabalham e não conseguem pagar a casa, que trabalham e não conseguem pagar as contas do supermercado", referiu a bloquista.