PSD

A reunião vai decorrer pelas 11h00 e sucede o requerimento apresentado por um grupo de 30 deputados, na quinta-feira.

O PS referiu que o salário médio na Madeira é inferior em 300 euros face ao território continental, e que as taxas de IVA são superiores face aos Açores, e que na Madeira se paga mais imposto em cinco escalões do IRS face aos Açores.

“No sentido em que, como toda a gente pôde ver, realizaram-se buscas domiciliárias que foram televisionadas em direto e, portanto, houve uma violação manifesta do segredo de justiça. E também busca a uma sede de um partido durante dezanove horas", disse o presidente da Assembleia da República.

A partir das 17h00 o Chefe de Estado começa por receber a Iniciativa Liberal, depois às 18h00 é o Chega, às 19h00 o PSD e às 20h00 é a vez do PS.

Ex-líder do PSD entregou à PJ estudo da Deloitte sobre custos, tarefas e avaliação salarial dos funcionários do partido e da AR. Documento, que estava no computador de Rio, foi encomendado à consultora que também foi alvo de buscas na semana passada.

“Neste momento é conhecido que nós retiramos a confiança política a esse deputado já há algum tempo, não há nenhuma alteração nesse domínio, há um mandato que neste momento depende única e exclusivamente da pessoa em causa”, salientou o líder do PSD este sábado.

"A Procuradora-Geral da República não despacha processos, não define estratégias investigatórias nem os seus tempos ou os seus modos. Esse processo, tal como os restantes, têm magistrados responsáveis pela sua investigação que obviamente seguirão uma linha e colocam-na em prática", realçou a Procuradora-Geral da República em declarações à SIC.

Joaquim Pinto Moreira foi acusado de dois crimes de corrupção passiva agravada, um crime de tráfico de influência e um crime de violação de regras urbanísticas por funcionário, na Operação Vórtex

“Nós retirámos-lhe a confiança política. Se ele continuará como deputado ou não? Isso é uma matéria que compete exclusivamente ao próprio, o lugar de deputado é pessoal. Não é algo que o PSD possa decidir, e bem”, defendeu.

Além deste caso, Pinto Moreira foi já acusado de corrupção passiva agravada, tráfico de influências e violação das regras urbanísticas por funcionário no processo Vórtex, relacionado com projetos urbanísticos da Câmara de Espinho.

Segundo a acusação do Ministério Público, a que a agência Lusa teve acesso e que foi avançada pela revista Visão, o social-democrata e ex-presidente da Câmara Municipal de Espinho (2009-2021) foi acusado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto (DIAP) de dois crimes de corrupção passiva, um de tráfico de influência e outro de violação das regras urbanísticas, este em co-autoria.

“Não é, do nosso ponto de vista, e daquilo que é a nossa conceção de defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, proporcional e adequado que se desarrumem sem aparente critério as casas de cidadãos, que se proceda indiscriminadamente à devassa da sua vida privada", diz o PSD.

A Polícia Judiciária anunciou esta quarta-feira uma série de buscas no âmbito de uma “investigação à utilização de fundos de natureza pública, em contexto político-partidário, existindo suspeitas da eventual prática de crimes de peculato e abuso de poderes (crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos), a factos cujo início relevante da atuação se reporta a 2018”.

"A lei é muito clara: é para trabalhar no Parlamento, não é para trabalhar nos partidos. Daí que o Ministério Público fale em peculato e abuso de poder", indica Nuno Cunha Rolo, presidente da Associação Cívica Transparência e Integridade, depois das buscas às sedes do PSD e à casa de Rui Rio, suspeito de peculato e abuso de poder devido ao uso indevido de dinheiros públicos.

Em causa estarão suspeitas de crimes de peculato e abuso de poder devido à alegada utilização indevida de dinheiros públicos na anterior liderança do PSD. PJ fez 20 buscas que visaram também a casa do ex-presidente do partido, Rui Rio, e a sede nacional, na sequência de denúncias internas que dão conta que dinheiro do parlamento terá sido usado para pagar a funcionários do partido.

Na perspetiva de José Palmeira, "este é um caso que não envolve uma conduta que seja imoral". "O objeto da investigação não me parece que seja suficiente para criar esse reboliço", considerou.

António Costa falava aos jornalistas à margem da cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), em Vilnius, capital da Lituânia, quando foi questionado sobre as buscas na casa do ex-presidente do PSD Rui Rio, no Porto, e na sede nacional do partido, em Lisboa, por suspeitas de peculato e abuso de poder.

"Colaborei totalmente com o Ministério Público e com a polícia judiciária facultando os documentos que me pediram e passwords e pins dos telemóveis que me foram solicitados", descreveu Hugo Carneiro aos jornalistas.

Em causa estarão suspeitas de crimes de peculato e abuso de poder devido à alegada utilização indevida de dinheiros públicos na anterior liderança do PSD. PJ fez 20 buscas que visaram também a casa do ex-presidente do partido, Rui Rio, e à sede nacional, dizem respeito à gestão do partido desde 2018, e decorrem de denúncias internas que dão conta que dinheiro do Parlamento terá sido usado para pagar a funcionários do partido

O PSD garante que "prestará toda a colaboração solicitada pelas autoridades judiciais".