PAN

O primeiro-ministro encara esta tarde os deputados, na última reunião desta sessão legislativa. Costa enaltece os resultados económicos e apresenta os "desígnios nacionais" para o futuro, mas não resiste a lançar farpas à oposição.

As críticas são renovadas e, nalguns casos, aprofundadas. Os partidos da oposição - entre eles, dois sem representação na CPI -, rejeitam a verdade reescrita no relatório final do inquérito à TAP e apontam dedos ao Governo.

O partido defende que não foram aprofundado questões “que foram graves e que foram evidenciadas” durante a comissão de inquérito à TAP.

O PAN reagia à decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia que rejeitou o recurso do executivo regional relativamente às ajudas consideradas ilegais à Zona Franca, confirmando as conclusões de uma investigação da Comissão Europeia.

O PAN apresentou um conjunto de medidas dirigidas aos navios cruzeiro com o objetivo de tornar o destino Madeira sustentável.

O PAN pretende "criar um quadro legal de incompatibilidades que, sob pena de inelegibilidade ou cessação do mandato, impeçam a ocupação do cargo do Conselho de Fiscalização do SIRP de titulares de órgãos de soberania, das Regiões Autónomas ou do poder local". 

O PAN Madeira defendeu a cobertura do território por uma "moderna e segura" rede de transportes públicos gratuitos e uma "melhoria substancial" da "qualidade, do conforto, da diminuição dos tempos de viagem, do aumento da segurança, da frequência e da capacidade da oferta de transporte para podermos quebrar o ciclo de isolamento das populações rurais".

O PAN Madeira diz que a poluição marinha tem um "significativo impacto" nos ecossistemas e biodiversidade marinha, "originando zonas mortas nos oceanos e diversas lesões e mortes de animais marinhos".

Para o PAN cabe ao Parlamento "adequar o conceito definido para o artigo 176.º do Código Penal" que remete para o crime de pornografia de menores.

“Parece-nos fundamental que sejam apurados mais esclarecimentos além das declarações que o ministro João Galamba prestou hoje”, disse à Lusa, acrescentando ser importante um contraditório na Assembleia da República “relativamente à questão das notas enviadas ou não para a comissão, e as versões contraditórias entre o ministro e o seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro”.

O PAN considerou que o país está "subalimentado das liberdades que abril almejou", salientando que "as aspirações e a vontade de mudança de paradigma são claras e o rumo democrático que a maioria desta casa parlamentar pretende definir é também ele bem claro".

“Discurso Direto” é um programa do Novo Semanário e do Jornal Económico onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista a Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN e recandidata a líder do partido.

“Discurso Direto” é um programa do Novo Semanário e do Jornal Económico onde todas as semanas são entrevistados os protagonistas da política, da economia, da cultura e do desporto. Veja a entrevista a Inês de Sousa Real, porta-voz do PAN e recandidata a líder do partido.

A representante do PAN referiu que mais difícil é "saber que a gestão do pais, em particular, a gestão de uma empresa que tem custado ao erário público largos milhões de euros, é feita por mensagens Whatsapp, feita por troca de emails".

O PAN defendeu a aplicação do diferencial fiscal de 30%, em todos os impostos, face ao território nacional.

O PAN considera "especialmente grave que práticas bárbaras e ilegais estejam a ser financiadas com fundos públicos".

O partido defendeu a criação da Polícia Metropolitana (Funchal – Santa Cruz – Câmara de Lobos) com o objetivo de reforçar, em articulação com a PSP e GNR, "o policiamento de proximidade, para defesa das nossas comunidades". O PAN acrescentou que a Polícia Metropolitana teria "autoridade administrativa, e funções de vigilância e de fiscalização, e também com efeito de dissuasão criminal".

A força partidária considerou que o mercado da habitação da Madeira "vive uma tempestade perfeita" alimentada por uma subida contínua dos preços das casas e apartamentos, pelas altas rendas e pela escalada das taxas de juro.

Em declarações à agência Lusa, a deputada única do partido Pessoas-Animais-Natureza adiantou que decidiu “abraçar este desafio” e voltar a ser candidata à liderança porque “há trabalho que continua por fazer”.

A força partidária diz que o mercado de habitação na Madeira "vive uma tempestade perfeita" alimentada por uma subida contínua dos preços das casas e apartamentos, pelas altas rendas e pela escalada das taxas de juro.