Operação Marquês

Após o período de férias judiciais, o julgamento da “Operação Marquês” retoma com o testemunho de José Sócrates a conhecer novos episódios.

Em declarações aos jornalistas à saída do Campus de Justiça, Lisboa, no final do quarto dia do interrogatório no julgamento da Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro foi questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao pedido de recusa apresentado no dia da primeira sessão.

No âmbito do julgamento da Operação Marquês, no dia 03 de julho, Pedro Delille, advogado de Sócrates, tinha argumentado que o julgamento não poderia prosseguir enquanto este pedido de recusa, visando o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, que acusou de intervir no processo através da equipa de procuradores nomeada para o processo.

“Acordam os juízes que compõem este coletivo em indeferir o Pedido de Recusa da Exmª Senhora Juíza de Direito Dra. Susana Seca, por entenderem que o mesmo é manifestamente infundado, e, consequentemente, em declarar prejudicado o pedido de reenvio prejudicial para o Tribunal de Justiça da União Europeia”, determinou o coletivo de desembargadoras do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), no acórdão de quinta-feira.

Na segunda sessão deste julgamento, e entre várias advertências da juíza Susana Seca a José Sócrates e de vários comentários deste sobre a forma como a sessão é conduzida, o antigo primeiro-ministro disse querer começar por desmontar a acusação do Ministério Público relativamente à OPA da Sonae sobre a PT, segundo a qual Ricardo Salgado, ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), terá sido favorecido pelo antigo primeiro-ministro socialista.

Sócrates responde por crimes de corrupção, branqueamento e fraude fiscal. Defesa de ex-primeiro-ministro tentou suspender julgamento, mas tribunal indeferiu requerimentos.

Sobre a sessão de hoje, Sócrates disse sair do tribunal com “uma sensação de ‘déjà-vu’, de já ter visto este filme”, insistindo que já provou a sua inocência na fase de instrução e que o julgamento vai voltar a discutir tudo o que já foi discutido em três anos de instrução.

Parte dos advogados de defesa prescindiram de declarações iniciais, mas os que falaram rebateram a acusação do MP e alguns pediram a absolvição dos seus clientes.

O advogado do ex-primeiro-ministro, Pedro Delille, que está acusado de 22 crimes, considerou que o julgamento deveria ser suspenso até existir uma decisão relativa aos dois requerimentos apresentados na quarta-feira.

“A senhora juíza não me dá a palavra, é isso? O tribunal não me dá a palavra e ainda me adverte?”, questionou Sócrates durante a manhã desta quinta-feira, que marca o início do julgamento no âmbito da Operação Marquês.

“O que fizeram foi um estratagema, uma manigância para me forçar a vir outra vez a tribunal”, acusou José Sócrates esta quinta-feira à chegada ao tribunal para o início do julgamento no âmbito da Operação Marquês.

Arranca hoje o inédito julgamento de um ex-primeiro-ministro, acusado de três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal no âmbito do processo da Operação Marquês, que se arrasta há 14 anos. O julgamento irá decorrer no Campus da Justiça, em Lisboa, e, apesar de ter estatuto de urgente, as sessões serão suspensas durante as férias judiciais.

Em declarações à agência Lusa, José Sócrates adiantou que está prevista uma conferência de imprensa para Bruxelas, em que estará acompanhado pelos seus advogados, para apresentar publicamente a queixa no tribunal relativa ao desenrolar de todo o processo, que tem a primeira sessão de julgamento dois dias depois, na quinta-feira, em Lisboa.

“Foi a gota de água que me levou a decidir por uma queixa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH). É demais”, disse José Sócrates, em conferência de imprensa, em Bruxelas, ladeado pelo advogado Christophe Marchand.

Em declarações à agência Lusa, José Sócrates adiantou que está prevista uma conferência de imprensa para Bruxelas, em que estará acompanhado pelos seus advogados, para apresentar publicamente a queixa no tribunal relativa ao desenrolar de todo o processo, que tem a primeira sessão de julgamento dois dias depois, na quinta-feira, em Lisboa.

Advogado de Ricardo Salgado afirma que há todos os dias do ano diligências no tribunal relacionadas com o seu cliente. "Já se está a criar uma situação em que há vários processos que envolvem o nosso cliente no mesmo dia. Ele já não se pode defender, como sabem, e agora, a defesa também não se pode multiplicar para o defender", critica Francisco Proença Carvalho.

Decisão tomada esta segunda-feira mais de dez anos depois do início da Operação Marquês. Ex-primeiro-ministro será julgado por três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude.

De acordo com informação do CSM, a reunião do plenário de hoje decidiu “rejeitar, por maioria, a impugnação apresentada contra o despacho do vice-presidente do CSM, que determinou a constituição de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação de processos relacionados com o processo Marquês”.

"Estamos mal, quer os magistrados quer os oficiais de justiça, que são, em muitos casos, heróis por poderem e conseguirem prestar um bom serviço. São situações que nos preocupam e com as quais estamos a lidar. Por exemplo, com a tramitação eletrónica de processo, algo que fizemos recentemente", afirmou a governante, em entrevista à "Antena 1", poucas horas a antes do início da cerimónia do novo ano judicial.  

“O Tribunal de Monsanto foi identificado como a solução ideal, atendendo à dimensão e complexidade do processo. Contudo, o edifício carece de obras necessárias, que se espera que arranquem atempadamente”, explicou a mesma fonte.