José Sócrates acusou hoje o Supremo Tribunal de Justiça de parcialidade ao indeferir o pedido de recusa que visava declarações do Procurador-Geral da República (PGR), decisão que o ex-primeiro-ministro diz “proteger o procurador”.
“O Supremo está a brincar com coisas muito sérias. Quando um procurador diz o que disse, dizendo que eu tenho que provar a minha inocência em tribunal, deve ser afastado de tomar decisões no processo. Eu acho que isso é muito razoável, mas protegem-se uns aos outros”, afirmou José Sócrates.
Em declarações aos jornalistas à saída do Campus de Justiça, Lisboa, no final do quarto dia do interrogatório no julgamento da Operação Marquês, o ex-primeiro-ministro foi questionado sobre a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ao pedido de recusa apresentado no dia da primeira sessão.
No âmbito do julgamento da Operação Marquês, no dia 03 de julho, Pedro Delille, advogado de Sócrates, tinha argumentado que o julgamento não poderia prosseguir enquanto este pedido de recusa, visando Amadeu Guerra, que acusou de intervir no processo através da equipa de procuradores nomeada para o processo, não fosse decidido.
Na decisão, conhecida esta tarde, o STJ “considerou que o exercício do poder de nomeação do representante do Ministério Público no julgamento e da respetiva equipa de apoio, (…) situa-se no domínio das competências gestionárias do PGR, pelo que não configura uma intervenção no processo”.
“Porque é que o Supremo toma essa decisão? Apenas com o objetivo de proteger o procurador”, considerou, insistindo que a presunção de inocência foi posta em causa.
José Sócrates referia-se às declarações do procurador-geral da República, Amadeu Guerra que, numa entrevista ao Observador no final de junho, disse que se deveria “dar oportunidade a Sócrates para provar a sua inocência”.
“O sistema judicial devia perceber que tem que reagir a isto, e não reage. Deixa o procurador fazer declarações absolutamente incríveis, dizendo que um arguido tem agora que provar a sua inocência em tribunal. Acho que isso ultrapassa todos os limites”, insistiu.
Questionado se considera o STJ parcial, José Sócrates disse que sim e acrescentou: “Se eu acho que o tribunal é parcial, apresento queixa disso”.
José Sócrates é o principal arguido da Operação Marquês e está acusado de 22 crimes, entre os quais três de corrupção passiva de titular de cargo político, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal qualificada.
