Ministério das Finanças

Numa nota de pesar emitida às primeiras horas de domingo, a tutela sublinha que a economista "representou e continuará a representar um referencial de seriedade, rigor e exigência não só para economistas, como para todos os envolvidos no desenho e implementação de políticas públicas".

Os sindicatos mais representativos da PSP e da GNR salientaram hoje a difícil missão que os novos responsáveis pelas duas forças de segurança têm pela frente e reiteraram a necessidade de serem melhoradas as condições dos seus profissionais.

Em declarações ao jornal "Eco", o presidente executivo dos CTT, afirma que aguarda que o Ministério das Finanças realize novas alterações aos certificados de aforro.

Vice-presidente social-democrata vê, nestas propostas, as fundações de reformas mais abrangentes na complexa máquina fiscal portuguesa, mas o foco para já está no IRS.

O número de beneficiários do IRS Jovem atingiu 73.684 contribuintes, no ano passado, mais do dobro do registado em 2021, num total de rendimentos do trabalho dependente de 1.060 milhões de euros, adiantou hoje o Ministério das Finanças.

O monumento, classificado como Património Nacional desde 1928, está sob a tutela do Ministério das Finanças, mas cabe à Direção-geral de Tesouro e Finanças, Direção Regional de Cultura do Norte (DRCN) acompanhar o município na reabilitação do pano de muralha que ruiu, na zona da Coroada.

Cargos políticos devem corresponder a nomeações políticas, o resto, lideranças e técnicos, devem ser escolhidos apenas pela sua competência e perfil adequado à função naquele momento.

Por deliberação do Conselho Regulador da Entidade Reguladora da Comunicação Social, ao abrigo do nº4 do artigo 27 da Lei de Imprensa, republicamos o direito de resposta e retificação enviado pelo Ministério das Finanças a 16 de março último, em reação à notícia “Finanças ainda procuram justa causa já depois de demitir CEO da TAP”.

O líder da CIP afirma que, além da proposta de redução do IVA nos bens alimentares, o pacto social a apresentar em conjunto com a UGT irá pedir uma redução do IRS, de forma a estimular o rendimento disponível das famílias.

O problema é que a legislação é omissa e insuficiente e por isso há bancos a reter os 125 euros da meia pensão dos bancários.

Em declaração aos deputados da Comissão de Saúde, onde hoje foi ouvido, a pedido do PSD, sobre o 7.º barómetro dos internamentos sociais, Xavier Barreto sublinhou que a aprovação dos Planos de Atividades e Orçamento (PAO) dos hospitais deveria ter acontecido no início do ano.

Cerca de uma centena de trabalhadores vão concentrar-se e manifestar-se, a partir das 10h30, junto do ministério do Ambiente e da Ação Climática, onde vão entregar uma carta com as suas reivindicações ao ministério, seguindo para o ministério das Finanças.

Atual administração está em fim de mandato e nova equipa deverá ser anunciada este mês. O vice-presidente José Realinho de Matos está na ‘short list’ para suceder a Jaime Andrez, apurou o JE.

A UTAO divulgou um estudo onde concluiu que o Estado gasta mais dinheiro a financiar-se com dívida de longo prazo do que com Certificados de Aforro (CA), que foi criticado pelo ministro das Finanças. Em resposta, o coordenador da UTAO disse ao JE que o estudo é “factual”. Especialistas dividem-se.

Relatório preliminar da CPI à TAP passa a maior parte das responsabilidades para a ex-CEO e para os advogados, iliba governantes no processo de indemnização a Alexandra Reis e omite ingerência política e caso do SIS. Advogada de ex-CEO repudia relatório que atira culpas para Christine Ourmières-Widener e diz que esta ficou "em choque" com conclusões agora divulgadas.

É estranho falar em folga orçamental quando temos a terceira maior dívida pública da zona euro.

IL dá conta de relatos sobre uma aparente retenção à validação das declarações de IRS que optam pela solicitação do benefício fiscal do IRS Jovem, havendo casos de declarações entregues há dois meses.

Os sindicatos filiados na UGT e a administração da Parvalorem e Imofundos aguardam autorização da tutela para que que se processe a atualização da massa salarial de 6,1% aos trabalhadores, em igualdade com a restante função pública.

Os aumentos de 1% do salário intercalar adicional nas empresas que fazem parte do Sector Empresarial do Estado vai permitir um aumento da massa salarial de 6,1% nas mesmas empresas, já para o ano de 2023.

Em resposta à Lusa, o Ministério das Finanças precisou que em 2021 (último ano para o qual existem dados disponíveis) houve 2.703 contribuintes que "invocaram em IRS o regime de exclusão de tributação do programa Regressar".