IVA

O JPP referiu que a medida "não só aliviará o orçamento das famílias, mas também terá um impacto significativo nas despesas das empresas, em particular para os micro e pequenos empresários, representando uma redução de custos fundamental".

É importante encontrar mecanismos que resolvam, de uma vez por todas, as muitas situações em que as empresas têm de liquidar IVA e IRC de faturas que não lhes foram pagas e que, em muitos casos, até são alvo de calotes.

A partir de janeiro de 2025, os consumidores de energia passarão a beneficiar de uma taxa de IVA de 6%, relativamente a uma potência contratada que não ultrapasse 6,90 kVA, na parte do consumo que não exceda: os 200 kWh por período de 30 dias; os 300 kWh por período de 30 dias, quando adquirida para consumo de famílias numerosas, considerando-se como tais os agregados familiares constituídos por cinco ou mais pessoas.

Governo espanhol vai mexer no IVA dos produtos alimentares. O azeite, que beneficia de uma isenção do IVA, vai passar para o patamar de 4%.

Eliminação do IVA no azeite deve ser temporária. O executivo espanhol pretende colocar azeite na lista de bens essenciais com uma taxa de IVA de 4%.

O PSD ficou isolado ao votar contra os dois projetos do PS. Redução do IVA na eletricidade e aumento da dedução das rendas aprovados.

Com este diploma, os socialistas propõem que seja aplicada a taxa de 6% de IVA “aos primeiros 200 kWh de energia elétrica consumida em cada mês, duplicando os atuais 100 kWh. No caso das famílias numerosas, duplica dos atuais 150 kWh para os 300 KWh mensais.

Partido liderado por Rui Rocha deu hoje entrada no Parlamento com um projeto lei para baixar o IVA da eletricidade para a taxa reduzida, considerando que é “insuficiente” a medida em vigor que aplica a taxa de 6% apenas nos consumos mais baixos. E sinaliza "confiança" na aprovação na baixa da fatura da luz face à nova composição parlamentar e a disponibilidade do PS em aprovar esta proposta.

Numa reunião do Ecofin, em Bruxelas, os ministros europeus das Finanças não conseguiram, assim, um acordo para exigir que estas plataformas sejam responsáveis pela cobrança e pela entrega do IVA às autoridades tributárias quando os prestadores de serviços não o fizerem, numa iniciativa criada para evitar vantagens sobre os concorrentes tradicionais, como empresas de táxis e hotéis.

"Comparativamente a Portugal Continental, onde a carga fiscal é superior em seis pontos percentuais, os madeirenses e os porto-santenses pagam muito menos impostos por cada euro que recebem de salário, por cada litro de combustível que adquirem, por cada euro de rendimento empresarial", disse a Secretaria das Finanças.

Seria útil resolver o problema do acesso à habitação para todos. As medidas anunciadas pelo Governo parecem ir, globalmente, no caminho correto.

Os centristas pretendem também a redução até ao oitavo escalão de 30% no IRS.

"O PS vai avançar em breve com cinco iniciativas parlamentares que espera que sejam aprovadas no Parlamento", anunciou Pedro Nuno Santos, com reações muito expressivas sobretudo provenientes da banca do Chega.

A investigação foca-se na fuga ao pagamento de impostos como o IVA e o ISP e nas compensações que são devidas sempre que uma operadora não incorpora a quantidade de biocombustível prevista na lei.

Conheça o programa dos partidos no que diz respeito ao sector energético.

O JN avança esta segunda-feira que o montante que ficou por cobrar, excluindo a economia paralela, "caiu para metade" e que as isenções e reduções são das mais altas da União Europeia, e que as perdas de Portugal estão entre as mais baixas da União Europeia.

"A maioria PSD/CDS-PP e a abstenção do PAN negou, novamente, a possibilidade dos madeirenses ficarem com mais dinheiro no bolso", disse a Iniciativa Liberal.

O Governo emendou a mão nas refeições vendidas em menu e recuou no IVA a 23%. O sector e os consumidores respiram de alívio.

A medida extraordinária de apoio às famílias que ficou conhecida como IVA Zero terminou no dia 5 de janeiro e, agora, os preços de quase 50 produtos estão de volta à pura realidade.

Segundo o diretor dos impostos, Mário Sousa, a arrecadação do IVA superou os 183 milhões de dobras (o equivalente a 7,44 milhões euros) projetados inicialmente, por isso considera que o resultado é “positivo, encorajador e animador”, apontando também o crescimento na cobrança do imposto de selo e de consumo substituídos pelo IVA.