Fisco

Com a saída de Nuno Félix para o Governo em 2019, o lugar ficou vago. Com a líder da AT acumular a pasta. Em agosto foi finalmente lançado concurso para o lugar.

Autoridade Tributária argentina será substituída por um outro organismo, numa operação em que o Governo estima uma poupança de seis milhões de euros ao fisco.

Esta terça-feira deverão estar encerrados os serviços de Finanças Lisboa 1, Porto 2, Cascais 2, Almada 3, Seixal, Moita, Barreiro, Anadia, Salvaterra de Magos, Mangualde, Abrantes e Guarda.

Fisco : Maquinações para fuga às responsabilidades fiscais envolveu os filhos menores de um irmão do futuro presidente e da sua mulher quando viveram na Suíça. Uma família às direitas.

Em maio, o JE noticiou em primeira mão que o Ministério Público está a investigar o papel do fisco na não cobrança de IMI nas barragens vendidas pela EDP. Esta segunda-feira, o "Público" avança que a AT deixou cair este imposto após reuniões com a elétrica.

A Autoridade Tributária (AT) tem por cobrar 16.338 milhões de euros em impostos, sendo que mais de metade da dívida dos contribuintes está suspensa, revela o Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras com o balanço de 2023.

Seguradora que comprou a GNB Vida em 2019 quer que os prejuízos fiscais de 121,6 milhões gerados na sucursal de Itália não sejam registados em Portugal.

Já foram pagos mais de 600 milhões de euros de reembolsos de IRS a 742 mil famílias, indica ao JE o Ministério das Finanças. O valor médio dos reembolsos pagos é 824,39 euros. Contabilistas alertam que contribuintes estão a receber corte de 200 a 300 euros nos reembolsos. Até esta quarta-feira, foram entregues 3,6 milhões de declarações de IRS

Até esta segunda-feira, 6 de maio, já foram pagos mais de 600 milhões de euros de reembolsos a 742 mil famílias, indica o Ministério das Finanças. O prazo médio de pagamento é de 15 dias numa altura em que já foram entregues 3,6 milhões de declarações de IRS.

Trabalhadores do fisco estranham ter ficado de fora do reforço quadro legal contra agressões a funcionários públicos anunciado pelo novo Executivo. Presidente do sindicato revela ao JE que vai insistir junto do Governo para o diploma em causa contemplar as carreiras da AT. E dá conta de relatos frequentes de agressões nos serviços locais de finanças e nas operações externas de fiscalização.

Advogados consultados pelo "Público" consideram que existe 'razoabilidade' na aplicação da medida em situação de emergência financeira, o que aconteceu quando implementada, na altura da troika. Atualmente, celeridade em processos superiores a um milhão de euros é "excessiva".

Número de trabalhadores que vão para a reforma nos próximos dois anos corresponde a 29% a 38% dos funcionários da AT. O alerta é do presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira (APIT). Segundo Nuno Barroso, a entrada entre 200 a 400 trabalhadores por ano, prevista pelo anterior Executivo, não corresponde a uma substituição geracional, e acarreta uma perda de conhecimentos e de experiência que demorará anos a ser recuperada. Administração fiscal aponta a "idade média elevada entre os pontos fracos no horizonte.

O Fisco já detetou dois ataques de 'phishing' no âmbito da campanha de IRS. Esta técnica de 'phishing', uma técnica usada pelos burlões no sentido de recolher dados pessoais a partir do envio de mensagens indiscriminadas.

As dívidas às finanças, seja por esquecimento, seja por dificuldades financeiras, podem ser uma autêntica dor de cabeça. Se o contribuinte não estiver devidamente informado dos nossos direitos, pode ser envolvido numa situação de desconhecimento que apenas o prejudicará.

A informação sobre a existência ou não de dívidas às finanças pode ser obtida online, no Portal das Finanças, desde que tenha a senha de acesso, não sendo, pois, necessário deslocar-se presencialmente a um balcão de atendimento.

O JN avança esta segunda-feira que o montante que ficou por cobrar, excluindo a economia paralela, "caiu para metade" e que as isenções e reduções são das mais altas da União Europeia, e que as perdas de Portugal estão entre as mais baixas da União Europeia.

A reflexão sobre economia, em geral, e alguns temas económicos, em particular, não tem beneficiado da prioridade de análise e estudo que merecia.

"A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) tem conhecimento de que alguns contribuintes estão a receber mensagens de correio eletrónico supostamente provenientes da AT, referentes um eventual reembolso, nas quais é pedido que se carregue num 'link' [endereço de página na internet]", refere o alerta publicado no Portal das Finanças.

O diploma lembra que “em cada ano deve ser determinada a percentagem do montante da cobrança coerciva, realizada no ano anterior, derivada dos processos instaurados pelos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), que constitui receita própria do Fundo de Estabilização Tributário”.

A poucos dias do prazo limite de 31 de dezembro para o fisco liquidar o IMI de 2019 das barragens de Miranda e de Picote, o município de Miranda Douro sinaliza ação contra o Estado se imposto caducar. Revelação foi feita ao JE pelo vereador da autarquia Vítor Bernardo.