O empreendedorismo feminino enfrenta barreiras adicionais: menor acesso a financiamento, redes, investidores e programas de aceleração. É por isso que o Estado, central e local, deveria assumir um papel ativo. Não por benevolência, mas por estratégia económica.
O Conselho de Ministros analisou esta terça-feira, na reunião semanal, a execução do PESOE 2025, o primeiro ano de governação do Presidente Daniel Chapo, empossado em 15 de janeiro desse ano num clima de forte recessão económica após a contestação ao processo eleitoral de outubro de 2024.
A descarbonização industrial não pode ficar refém de um choque especulativo ou geopolítico. Sem resposta célere e articulada, arriscamos transformar um dos programas mais estruturantes do PRR numa oportunidade perdida.
A companhia sublinha que tem de "cumprir determinadas condições e prazos do projeto para beneficiar do apoio", mas alerta que "alguns desses passos estão dependentes da celeridade por parte de outras entidades e organismos do Estado português".
Portugal já mostrou que sabe inovar. Tem talento, capacidade técnica e exemplos concretos de sucesso. Mas está a meio caminho. A próxima década decidirá se continuamos a ter “bons serviços digitais” ou se finalmente teremos uma Administração Pública verdadeiramente excelente.
Ao contrário dos cartéis clássicos que operam à margem da lei, a Venezuela evidencia uma etapa superior: setores centrais do aparelho estatal integram e gerem redes ilícitas como parte funcional do regime.
Durante anos, os Grupos de IVA foram um “tema adiado” da fiscalidade portuguesa: reconhecidos como necessários, aguardava-se que um dia chegassem. E quando finalmente aparecem, ao bom estilo português, é difícil evitar a sensação de que o regime ficou aquém.
Se queremos uma Administração Pública que responda rápido, proteja melhor e crie valor para a economia, a prioridade é inequívoca: investir nas pessoas que a tornam possível, todos os dias.
Ministério Público acabou por arquivar o assunto – leia-se, o arquivamento da "averiguação preventiva” à Spinumviva – sem dar qualquer explicação sobre o que terá investigado ou concluído. Isto parece-me particularmente grave.
No século XXI, a soberania já não se mede em território ou arsenais. A nova fronteira é algorítmica. Proteger o Estado neste contexto não é apenas técnico: é um imperativo civilizacional. Quem controla o código controla a confiança. Quem abdica dele abdica do futuro. A digitalização da moeda expõe fragilidades dos modelos tradicionais. Criptomoedas descentralizadas […]
Maioria das empresas do Estado dá prejuízos que somam 1,3 mil milhões, em 2024, mais 546 milhões com um forte contributo do setor da saúde, com perdas de 1,7 mil milhões de euros. E 35 estão em falência técnica, diz CFP.
Com as medidas aprovadas à revelia do Executivo no ano passado ainda bem vivas, o primeiro dia de votações não viu PS e Chega a convergirem no aumento das pensões, mas tal é ainda possível no IVA ou isenção de portagens.
Numa intervenção no primeiro dia de debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, Miguel Costa Matos disse que o “PS é um partido responsável e vai cumprir com as suas responsabilidades” no processo orçamental, optando pela abstenção “na generalidade das propostas” de alteração apresentadas pelos partidos.
Revolução da capacidade operacional do Estado passa por limitar o uso do visto prévio, mas também pela revisão dos códigos da contratação pública e do processo administrativo.
A fiscalização externa aos governos deve ser feita no fim, com penalizações proporcionais para os infratores. Antecipar o julgamento é subverter o jogo – é dar ao árbitro o papel de jogador.
"Como é que vamos integrar inteligência artificial num Estado que precisa de ser mais ágil, mais inteligente e, acima de tudo, mais útil às pessoas?", questionou Gonçalo Matias. Governante esteve presente na conferência 'Lisbon, Law & Tech', organizada pelo Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados.
Filipa Urbano Calvão lembrou, em jeito de resposta ao ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, a importância das fiscalizações levadas a cabo pelo TdC no escrutínio e defesa da transparência na atuação do Estado.