CAP

Álvaro Mendonça e Moura disse em São Teotónio, no VIII Colóquio Hortofrutícola, promovido pela Lusomorango, que a agricultura é um sector para crescer e dar lucro porque sem rendimento o que resta é a desertificação. O presidente da CAP acusou o Estado de ter falhado na tempestade Kristin. “O que tivemos foi a incapacidade de resposta completa das instituições”.

"Grande desapontamento" e "oportunidade perdida para o país". Foram estas reações das confederações patronais ao chumbo no Parlamento do pacote laboral. A CIP promete voltar a insistir em mudanças na lei ainda antes do verão, na próxima reunião da Concertação Social. UGT já rejeitou a ideia.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) manifestou esta sexta-feira ao Jornal económico “grande desapontamento” face ao chumbo da proposta de reforma da legislação laboral, alertando que a decisão representa um travão ao desenvolvimento económico e à competitividade do país.

O seminário contará com a presença do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes, na sessão de abertura, e da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, na sessão de encerramento (presença ainda sujeita a confirmação). Participarão igualmente responsáveis da CAP, dirigentes das organizações dinamizadoras dos Agrupamentos de Baldios CoopBarroso, Aflodounorte e Valminho Florestal, representantes das comunidades locais e especialistas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.

A CAP deliberou que estará propositadamente ausente da apresentação pública do Plano Nacional de Restauro da Natureza (PNRN) por entender que o Governo está a comprometer a transparência, a devida participação e a credibilidade do processo.

A CGTP, que não tem participado nas reuniões sobre o código laboral, será a primeira a ser ouvida. Seguem-se a CAP, a UGT, a CIP, a CCP e a CTP. Dois dirigentes da UGT já prometeram rejeitar última proposta.

Rosário da Palma Ramalho disse esta segunda-feira que a central sindical tem em mãos uma proposta escrita referente ao último encontro. Está marcada uma reunião da Concertação Social para quinta-feira, que já contará com a CGTP.

Após o secretariado nacional da UGT, não era suposto reabrirem-se as negociações com vista à revisão do Código do Trabalho. Mas a realidade política e a confusão sobre as conclusões do último encontro dos parceiros sociais acabaram por gerar mais uma reunião. Promete aquecer, porque o patronato já atacou a UGT.

Produção e distribuição exigem “pacote coerente e eficaz de medidas que promova condições de concorrência mais equilibradas, reduza custos de contexto e apoie de forma concreta e visível a produção nacional”.

“O último valor que vi no levantamento chegava quase aos 500 milhões de euros. [O levantamento] é declarativo e ainda precisa de ser verificado, mas ainda não estamos nessa fase. Ninguém se candidatou a nada”, avançou o secretário-geral da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), Luís Mira, em declarações à Lusa.

Com apenas 730 projetos aprovados, no âmbito do PEPAC, de um total de 2.544, a CAP exige o reforço urgente da dotação orçamental para 100 milhões de euros, denunciando que apenas 28,7% das candidaturas serão financiadas. O setor contesta ainda os critérios de seleção e a burocracia, considerando-os "artificiais" e ineficientes.

Patrões, UGT e Governo voltaram às negociações e à primeira reunião houve logo acordo condicional em pontos sensíveis como a duração mínima dos contratos a termo, revelou a CIP. A ministra do Trabalho afirma que um acordo no próximo encontro “depende da dinâmica” dos parceiros sociais. Todos, sem exceção, mostraram-se confiantes, reconhecendo que o diálogo melhorou. CGTP protestou em frente ao Ministério do Trabalho.

Até 18 de fevereiro foram submetidas 5.449 declarações de prejuízos nas CCDR do continente, totalizando 364 milhões de euros. Montante supera em mais de nove vezes o apoio de 40 milhões de euros proposto pelo Governo.

Estes conselhos assumem-se como um “momento privilegiado de auscultação e articulação entre a CAP e as suas Organizações filiadas no terreno”, permitindo identificar os “temas e prioridades regionais e nacionais”.

O presidente da direção da CAP ,Álvaro Mendonça e Moura fez questão de esclarecer que esse era o montante apurado durante a manhã desta quinta-feira e reiterou que, “neste momento, não é possível falarmos em números concretos”.

A CAP diz que "não pode aceitar uma renacionalização encapotada da política agrícola da UE que, prejudicando todos os agricultores, atingiria de forma mais severa os agricultores de países com menores disponibilidades orçamentais nacionais".

Para a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) é igualmente "urgente" que o Governo tome "posição pública firme" com vista a garantir um orçamento reforçado para a futura PAC 2027-2034.

A parceria vai estar em vigor até ao final de 2026, e tem como objetivo promover o investimento, a inovação e a sustentabilidade em toda a cadeia de valor agroalimentar. Para tal as duas entidades vão realizar feiras temáticas, conferências, ações educativas e momentos institucionais, com enfoque na literacia alimentar, na ligação direta entre produção e consumo e na criação de relações de confiança e estabilidade com os produtores.

"A CAP e a ASAJA consideram inaceitável que Portugal e Espanha continuem a tributar as ajudas diretas que os agricultores recebem da União Europeia", dizem e comprometem-se a lutar em conjunto para que os governos de ambos os países deixem de aplicar impostos sobre estes apoios, garantindo que os fundos europeus cheguem integralmente aos agricultores.

Caderno de encargos dos agricultores para o próximo Orçamento do Estado inclui isenções fiscais para os primeiros cinco anos de atividade, para estimular a renovação geracional e o emprego agrícola, e isenções de IRS e Segurança Social no trabalho suplementar até 200 horas. Há ainda propostas sobre o IVA do presunto e do toucinho e apelos a uma "verdadeira simplificação dos licenciamentos aplicáveis ao setor agrícola".