A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) promove na próxima segunda-feira, 15 de junho, a conferência “Gestão e Produtividade nas Áreas Comunitárias”, no Auditório Multiusos de Montalegre, a partir das 09h30. O encontro marca o primeiro ano de trabalho na dinamização dos Agrupamentos de Baldios e junta cerca de 80 comunidades de baldio envolvidas no projeto.
A iniciativa pretende fazer um balanço do modelo de gestão sustentável dos territórios comunitários lançado há um ano pela CAP, em parceria com três associadas: Valminho Florestal, Aflodounorte e CoopBarroso. O projeto abrange hoje oito Agrupamentos de Baldios — cinco criados em 2025 e três já existentes — que totalizam cerca de 28 mil hectares em 80 comunidades de seis concelhos do Norte: Valença, Alijó, Mirandela, Montalegre, Murça e Sabrosa. A ação decorre no âmbito de um contrato-programa com o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas e o Fundo Ambiental.
A sessão de abertura, às 10h00, contará com a presença do Ministro da Agricultura e Mar, José Manuel Fernandes. Para o encerramento está prevista a participação da Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, ainda sujeita a confirmação.
Durante a manhã, o debate vai centrar-se no impacto dos Agrupamentos de Baldios na organização dos territórios, nos modelos de governança entre Estado, CAP e comunidades locais, e nas perspetivas para as políticas públicas. Participam ainda dirigentes da CAP, das organizações dinamizadoras CoopBarroso, Aflodounorte e Valminho Florestal, representantes das comunidades e especialistas da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro.
Às 15h00, os participantes visitam o Baldio de Montalegre para conhecer no terreno as iniciativas já desenvolvidas e os resultados alcançados.
Segundo a CAP, o trabalho do último ano reforçou a capacidade de gestão dos territórios comunitários, com maior coordenação das intervenções florestais, prevenção estrutural de incêndios rurais, valorização económica dos recursos endógenos e governança participativa das comunidades.
Neste período, a CAP deu apoio técnico e formação sobre contratação pública, regime jurídico dos baldios e enquadramento fiscal. Foram também estabelecidos contatos com entidades que desenvolvem projetos em territórios de baldio, procurando sinergias para novas oportunidades de valorização.
Entre os principais obstáculos identificados estão a reduzida capacidade administrativa de algumas comunidades, a disponibilidade limitada de recursos locais e litígios sobre limites geográficos das unidades de baldio. A CAP aponta ainda sucessivas alterações à norma técnica que define metas e indicadores do projeto, além de documentos orientadores do ICNF que continuam por concluir.
Para o segundo ano de execução, está prevista a dinamização do cadastro e do inventário florestal nos novos agrupamentos. Nos agrupamentos de continuidade, avança-se com planos de negócios e avaliação de áreas com potencial para o mercado voluntário de carbono.
A dinamização dos Agrupamentos de Baldios é uma das apostas da CAP para criar territórios comunitários mais organizados, produtivos e resilientes, contribuindo para o ordenamento do território, a valorização do mundo rural, o reforço das comunidades locais na gestão dos seus espaços e a prevenção de incêndios rurais.
