Em declarações ao Jornal Económico, o presidente da CAP, Álvaro Mendonça e Moura, sublinhou que a organização estava “muito empenhada em contribuir para aumentar a competitividade e a produtividade do país”, objetivo que, defende, passa também pela modernização das leis laborais.
“Ao não haver uma reforma da legislação laboral, estamos, de alguma forma, a atrasar o desenvolvimento do país”, afirmou, acrescentando que o falhanço da proposta não elimina os problemas estruturais existentes. “O chumbo desta reforma não faz desaparecer os problemas”, frisou.
Entre as principais preocupações do setor agrícola e florestal está a escassez de mão-de-obra, que, segundo o responsável, poderia ter sido parcialmente mitigada com as alterações propostas. Álvaro Mendonça destacou medidas como o ajustamento do limite de horas extraordinárias, maior flexibilidade na formação adaptada às micro e pequenas empresas e o reforço do banco de horas individual voluntário.
“Quem não quer reformar estas matérias está a contribuir para que não se resolva este problema”, afirmou, reforçando que a falta de trabalhadores continua a ser um dos principais entraves à atividade agrícola.
O presidente da CAP insistiu ainda que a ausência de acordo político não resolve a questão de fundo. “O problema continua e o país vai ter que o resolver mais cedo ou mais tarde, se queremos aumentar a competitividade e a produtividade”, alertou.
Também José Manuel Fernandes, Ministro da Agricultura e Mar, citou esta sexta-feira, num debate setorial na Assembleia da República, difundido pela ARTV antes do chumbo da reforma laboral que esta era útil ao setor face à escassez de mão-de-obra e às alterações climática, além de permitir melhores salários.
O titular da pasta da agricultura defendeu “que o objetivo da reforma laboral passa por conseguir melhores salários, mas também permite contratos de pequena duração, que assinalou serem “essenciais”, em particular para o setor agrícola.
