CAP

Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pede ao Governo que não se esqueça da estratégia hídrica nacional no Orçamento do Estado que está a elaborar. Álvaro Mendonça e Moura quer também que avance a isenção de IRS e Segurança Social no trabalho suplementar até 200 horas, "uma medida crucial para atenuar a escassez de mão-de-obra", e defende a criação de incentivos fiscais e contributivos para jovens agricultores.

Álvaro Mendonça e Moura, líder da CAP, traçou, no 7º colóquio da Lusomorango (que contou com o apoio do JE) os desafios da agricultura nacional e destacou o tema da mão-de-obra: "Se queremos crescer, precisamos de imigrantes. Para reter os melhores, devem ter a família com eles".

A Comissão apresenta esta quarta-feira a sua proposta para o orçamento de longo prazo, sendo expectável a discórdia entre Estados-membros e instituições sobre a proposta fusão da CAP e coesão, o aumento de verbas próprias ou o reforço da defesa.

"Assim, a CAP manifesta o seu contentamento com a resposta do Governo", diz a confederação que defende que "é fundamental que o Governo, de agora para a frente, arrume melhor a casa, e faça as alterações necessárias para que a agilidade processual triunfe perante a burocracia labiríntica e a obsolescência informática".

Confederação liderada por Álvaro Mendonça e Moura, quer intervenção do ministro José Manuel Fernandes no "mau estado de funcionamento" do Ministério e da sua "incapacidade de gestão".

Patrões destacam reforma do Estado, leis laborais e alertam para necessidade de estabilidade política e medidas para reforçar a produtividade.

A criação destes novos agrupamentos decorre no âmbito da segunda geração de contratos-programa apoiada pelo Fundo Ambiental, da qual a CAP é uma das entidades promotoras.

Na atual legislatura teria sido possível partidos políticos e Governo reverterem essa decisão e devolver a Casa do Douro a uma situação de normalidade, defende a CAP.

A CAP diz que "o setor não pode ficar à espera que este problema se resolva (ou que outro entretanto surja) é imprescindível que o Governo elabore um plano robusto de reforço financeiro para a promoção dos vinhos portugueses para que as empresas possam ter capacidade de ganhar quota em mercados alternativos de exportação, sendo que as exportações de vinho para o mercado norte-americano valeram cerca de 100 milhões no ano passado".

A visita de trabalho, que inclui uma ação de formação dedicada e deslocações ao terreno, tem como principal objetivo a promoção de conhecimento e a partilha de experiências, bem como dar destaque ao potencial do biometano como solução energética renovável e sustentável e fonte adicional de rendimentos para o setor agrícola.

O Ministério da Agricultura e Pescas anunciou um apoio de oito milhões de euros com o intuito de apoiar os produtores que foram afetados pelas intempéries de 2024, e também pela doença da Língua Azul. A CAP diz as medidas de apoio "deixam de fora a esmagadora maioria" dos produtores.

Parlamento vai discutir esta sexta-feira três projetos de lei que visam proibir casamentos de menores de 18 anos, ou restringir esta prática, quando atualmente é permitido casar aos 16 anos, desde que com autorização dos pais ou tutores.

"Os resultados são bons, para a Lusomorango sobretudo e em comparação com o que acontecia há 15 ou 20 anos. Mas a nível nacional, face ao potencial, todos os anos perdemos 74 milhões de euros em receita fiscal e 320 milhões de euros de VAB", destacou o dirigente no evento em que foi divulgado o impacto do Perímetro de Rega do rio Mira.

Pagamentos efetuados no decurso de 2024 vinculam o Governo “a pagar a tempo e horas em 2025”, denuncia a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

A CAP considera ser da "maior urgência que a tutela reconheça a enorme gravidade da situação e que intervenha, de forma célere, com ajudas financeiras aos agricultores e a inclusão da vacina contra o serotipo 3 da Língua Azul para ovinos e bovinos no PSA".

Apesar de ter assinado o acordo a CAP revela que este acordo tem “insuficiências, designadamente em matéria fiscal”. “Teria sido desejável que incluísse medidas concretas de redução da carga fiscal, em específico para as empresas, e o respetivo cronograma de aplicação”.

Assim, a CAP apela que o Governo reflita sobre a necessidade efetiva de “constantemente aumentar a carga fiscal sobre os combustíveis, sem que daí resulte qualquer benefício direto ou evidente para o país e para os portugueses”.

De acordo com informação pública, só nos incêndios ativos na manhã desta terça-feira, já ardeu mais área do que em todo o ano de 2023, em Portugal continental. A situação já provocou vítimas mortais e feridos e danos materiais de valor ainda por apurar.

“O sector agrícola enfrenta uma falta crónica de trabalhadores, pelo que a contratação de trabalhadores estrangeiros é imprescindível para o normal funcionamento da agricultura portuguesa”, afirmou o secretário-geral da CAP, Luís Mira, em resposta à Lusa.

A administração presidida por Eduardo Oliveira e Sousa integra com vogais Sónia Ferreira e Rui Veríssimo Batista.