A tempestade que varreu o país na semana passada deixou um rasto de devastação no setor agrícola. Rajadas de vento superiores a 120 km/h derrubaram estufas e árvores, a chuva intensa inundou os campos e a força das águas rompeu os diques do rio Mondego. Foi uma intempérie que deixou o país em estado de calamidade. As associações setoriais ainda estão a avaliar a dimensão dos estragos. Luís Mira, Secretário-Geral da CAP, afirma que “os prejuízos devem rondar os 775 milhões de euros na agricultura e os 300 milhões nas florestas, ou seja, cerca de mil milhões de euros, mas salvaguardando que ainda tem de ser feito o levantamento dos prejuízos”.
No entanto, serão as cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) que terão os montantes finais dos prejuízos envolvidos, após receberem as declarações dos agricultores. O Jornal Económico (JE) apurou quantas declarações já foram enviadas até ao dia 18 de fevereiro e quais os montantes envolvidos. Feitas as contas, entre todas as CCDR, já foram submetidas 5.449 declarações de prejuízos em Portugal continental, num montante a rondar os 364 milhões de euros.
Vasco Estrela, vice-presidente da CCDR Centro, disse ao JE que, até 18 de fevereiro, tinham sido recebidas 2.190 declarações de prejuízos, num montante superior a 161,5 milhões de euros, sendo as queixas mais volumosas relacionadas com estruturas e com a suinicultura. “Contudo, ainda estamos a apurar”. José Bernardo, vice-presidente da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo, referiu que, até à mesma data, tinham sido preenchidas 1079 candidaturas, num valor aproximado de 100 milhões de euros. No Alentejo, Roberto Grilo, vice-presidente da CCDR do Alentejo, adiantou que foram recebidas 456 candidaturas, com um montante declarado de 75,7 milhões de euros. Pedro Monteiro, vice-presidente da CCDR do Algarve, afirmou que até dia 18 foram recebidas 29 declarações de prejuízo no valor de um milhão e seiscentos mil euros.
A agência Lusa noticiou que, no dia 28 de janeiro, a CCDR Norte já tinha recebido, através da sua plataforma, 1.695 declarações de prejuízos por parte de agricultores do Norte, num valor global estimado em 25 milhões de euros, dos quais 70% têm origem no Douro e relacionam-se, sobretudo, com deslizamentos de terras e danos verificados em muros.
O Governo já tinha anunciado uma linha de apoio de 40 milhões de euros, a fundo perdido, destinada a explorações afetadas nas zonas onde foi decretado o estado de calamidade. Para aceder a este apoio, é necessário comprovar prejuízos superiores a 30% e apresentar investimentos elegíveis entre os cinco mil e os 400 mil euros. O regime prevê o reembolso integral de montantes até 10 mil euros; acima desse valor, a comparticipação é de 80% para beneficiários com seguro agrícola e de 50% para explorações que não disponham de seguro.
Mas, segundo a RTP Notícias, na terça-feira, o ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, assumiu a abertura do Governo a uma eventual revisão do limite de 400 mil euros para os apoios às explorações atingidas pelas intempéries. “No entanto, acrescentou que, por regulamento europeu, a exploração terá mesmo de reportar perdas superiores a 30%, critério que o Governo português não pode alterar. O teto de investimento pode ser alterado e a tutela está disponível para o fazer”, referiu ainda à mesma fonte.
Contudo, Luís Mira afirma que o Estado não pode criar um programa de apoio apenas para os 68 concelhos onde foi decretado o estado de calamidade. “Este deve ser alargado a todos os agricultores afetados pela tempestade”. Na sua opinião, o dinheiro disponibilizado não é suficiente para cobrir os apoios necessários.
Sérgio Ferreira, presidente da Associação Interprofissional de Horticultura do Oeste (AIHO), partilha da mesma opinião, em declarações à agência Lusa disse considerar que os 40 milhões de euros são manifestamente insuficientes face à dimensão dos prejuízos no país. O dirigente chamou também a atenção para o facto de o teto máximo elegível para os apoios ser de 400 mil euros e de ser necessário haver 30% de prejuízos por parcela, o que “vai deixar de fora muitos agricultores”. O responsável adiantou ainda à mesma fonte que há vários casos em que os apoios não serão suficientes para reconstruir um hectare de estufas, acrescentando que, nesses casos, restam os seguros das estruturas, empréstimos bancários ou capitais próprios.
David Sousa, diretor da SEMPER, agência de subscrição do Grupo REGO que representa a seguradora Hagelunie, do grupo empresarial Achmea, tem estado no terreno. “Estimamos um prejuízo provisório de cinco milhões de euros em oito explorações situadas na zona Oeste, na Costa Vicentina e no Algarve”. No entanto, refere que a falta de mão de obra pode fazer disparar os preços das reparações e que ainda estão dependentes dos orçamentos para conseguirem apurar com certeza os montantes em causa.
O responsável garante que os agricultores segurados que escolheram a apólice de cobertura de eventos climáticos têm direito a indemnização não só pela infraestrutura e pelas culturas, mas também pelo valor da faturação declarada, deduzido dos custos variáveis não incorridos. A empresa está em Portugal desde 2012 e o responsável conta que já ocorreram outros eventos climáticos que dizimaram as culturas e as estufas. No Algarve, já intervieram também em minitornados.
