Madeira Política

O navio Lobo Marinho deixou de fazer a ligação marítima entre a Madeira e o Porto Santo, desde 5 de janeiro, para proceder à manutenção da embarcação.

Sofia Canha refere que, por diversas vezes, Carlos Teles disse ser contra as jaulas no Arco da Calheta, mas, na passada quinta-feira, num programa televisivo, já deixou claro que é favorável à instalação destas estruturas.

Lina Pereira relembrou que há utentes que continuam sem médico de família e os utentes que têm, aguardam meses para conseguir uma consulta, muitas vezes, “superior a seis meses. Outra situação é a demora para a renovação de receitas médicas que, em alguns casos, ultrapassa quatro semanas”, situação “incompreensível e inadmissível”, reforçou.

Ireneu Barreto também assinou e remeteu para publicação a adaptação à Região do regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas e em águas interiores, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/2017, de 4 de abril, e que aprova o Programa de Monitorização Ambiental para pisciculturas marinhas na Região Autónoma da Madeira.

“O que se tem assistido é à incapacidade do atual executivo em encontrar soluções para os problemas da cidade, com um aumento de encargos para os funchalenses sem a devida compensação. Os funchalenses têm o direito de exigir mais desta Câmara.”, aponta o vereador Miguel Silva Gouveia.

O PS diz que o presidente do executivo madeirense "anda muito distraído com os problemas da República e esquece-se de resolver os problemas da Região, que são da sua competência e responsabilidade".

O Executivo definiu também a isenção, durante o ano de 2023, dos agricultores da ilha do Porto Santo do pagamento das tarifas relativas ao fornecimento de fruteiras processadas e multiplicadas no laboratório de micropropagação e ou em viveiros. 

Pedro Calado apontou o exemplo das ruas 31 de janeiro e 5 de outubro, em que se verifica a “falta de civismo”.

O autarca refere que o objetivo, por um lado, é preservar a cidade evitando que pessoas em situação de sem-abrigo entrem e fiquem a viver em casas degradadas ou que se feche estas casas, sublinhando que, no ano passado, a autarquia encerrou 23 prédios devolutos, por outro, adiantou, contribui para aumentar a residência no Funchal em áreas de reabilitação urbana e preservação do património edificado.  

Sérgio Gonçalves criticou também o facto de, mesmo depois de aprovada uma resolução na Assembleia Legislativa da Madeira para abrir as urgências de Santana e Porto Moniz 24 horas por dia, estes serviços continuarem encerrados no período noturno, com consequências para as populações destas localidades.

A intenção do executivo madeirense surge depois do apelo feito pelo Representante da República de agravamento das sanções relativas às chamadas novas drogas.

A força partidária acusa a Secretaria Regional da Economia de falta de resposta, e acrescenta que "quando as perguntas incomodam, fazem de “morto” e fingem que não veem. É nas mãos desta gente que colocámos a gestão dos nossos assuntos comuns".

A bloquista salienta que tudo isto acaba por ter reflexo na quebra da natalidade da Região, que desde 2009, ou seja, há quase 13 anos, tem um saldo natural negativo.

No entender de Miguel Brito, uma das áreas onde é urgente intervir consiste na limpeza das represas e canais, de modo a fazer um melhor aproveitamento das águas pluviais.

O “parecer único com algumas observações de natureza política” foi aprovado com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP, com a abstenção do PS e o voto contra do PCP, explicou o presidente da Comissão. O documento propõe “alterações substanciais à Constituição da República”, vincou Jacinto Serrão.

O partido diz que aguarda explicações, contudo sublinha, que tem quase a certeza, que o executivo se vai escudar nas "condições meteorológicas, pois nesta nossa terra a culpa é sempre da natureza, que se não pode controlar".

O partido pede também que os custos de transporte entre o Caniçal e o Porto Santo sejam renovados e actualizados.

O partido considera que esta “falta de vontade” do executivo regional em apoiar as autarquias locais “é inaceitável” referindo que é fundamental que o Governo Regional crie mecanismos que atribuam esses apoios, lembrando que as autarquias “são o primeiro órgão de poder local e têm maior proximidade com a população”.

Nas propostas da Ordem de Trabalhos, destacam-se o voto desfavorável dos vereadores da Confiança na proposta de Acordo de Transação a celebrar entre o Município do Funchal e a Empresa de Eletricidade da Madeira "que perdoa nove milhões de euros a esta entidade, e a abstenção no Acordo de Pagamento a celebrar entre o Município do Funchal e a Águas e Resíduos da Madeira, por se considerar que os mesmos não protegem os interesses dos funchalenses".

“Nós temos um presidente do Governo Regional que diz que a transformação desta Região num enorme resort para o mercado de luxo é para manter, o que significa que aquilo que é o bem para a maioria dos madeirenses não é uma preocupação deste Governo”, acusou.