O apelo do Representante da República, Ireneu Barreto, de agravamento de coimas para as chamadas “novas drogas”, acabou por ter resposta positiva do executivo madeirense, através do seu presidente, Miguel Albuquerque, que confirmou que a intenção passa por ter uma malha mais apertada sobre este tipo de substâncias.
A intenção de agravamento de coimas para estas drogas foi manifestada por Albuquerque, durante a inauguração de um restaurante no concelho de Santa Cruz.
Em 2012, por iniciativa da Assembleia Legislativa da Madeira, foi aprovada uma lei que previa coimas para o tráfego das designadas novas drogas, que não eram criminalizadas.
“O que nós vamos fazer, na sequência daquilo que o senhor Representante da República falou, é remeter essa lei de 2012 […] à Assembleia da República no sentido de agravar as coimas”, afirmou Miguel Albuquerque.
O Representante da República, Ireneu Barreto, anteriormente, já tinha mostrado a sua disponibilidade para combater os efeitos adversos causados por estas novas drogas e alertado para os danos que estas substâncias têm causado na população.
Ireneu Barreto, durante a cerimónia de transferência de comando territorial da Madeira da Guarda Nacional Republicana (GNR), considerou “preocupante” a proliferação na Região Autónoma da Madeira da venda das chamadas “novas drogas”, sublinhando os imensos danos que estas substâncias têm causado “direta e indiretamente” à população.
“Sei que esta preocupação é partilhada pelos órgãos de Governo próprio da Região, que têm desenvolvido diversas iniciativas de prevenção e punição do comércio desses produtos, incluindo a proposta à Assembleia da República para a criminalização desse tráfego”, acrescentou o Representante da República.
Ireneu Barreto incentivou os órgãos de Governo, enquanto a criminalização destas drogas não ocorrer, a “ponderarem revisitar o diploma pioneiro de 2012 e as sanções então consagradas para, se necessário, as agravar reforçando o seu efeito dissuasor”.
O Representante da República mostrou também todo o seu apoio nesse combate.
