Madeira Política

Segundo Lopes da Fonseca, parece que se promoveu uma cruzada contra os direitos consagrados da própria autonomia, direitos consagrados dos madeirenses e porto-santenses e, também, dos açorianos. E, que esta cruzada, tem sido promovida por alguns ministros deste governo socialista.

Em conferência de imprensa em Santa Cruz, o presidente dos socialistas adiantou que o Partido apresentou novamente no Parlamento um projeto de resolução com vista à extinção das Sociedades de Desenvolvimento.

Deputado socialista Carlos Pereira diz ter garantias do Governo da República de que não haverá redução do contingente, mas o reitor da Universidade da Madeira revelou ao EM que tema foi abordado com ministra em dezembro.

Dizem ainda que o desenvolvimento da Região também será afetado, uma vez que esta situação irá reduzir as oportunidades de elevar a formação e o conhecimento de um maior número de jovens cidadãos, não havendo retorno da mesma.

“O Funchal tem que ser pensado para que os funchalenses possam continuar a viver nesta cidade. Infelizmente, o que verificamos atualmente por parte de quem gere o município é uma obsessão com agradar a alguns interesses privados, empurrando os funchalenses para a periferia e para outros concelhos”, lamenta Miguel Silva Gouveia, lembrando que “as casas são para as pessoas, não para os investidores”.

O presidente da Autarquia sublinha que esta requalificação urbana em curso, no centro, também está vocacionada para habitação, inclusivamente, pela mão da própria autarquia. 

O Diploma aponta no sentido de maior competividade fiscal da RAM, alargando os critérios de atribuição de benefícios fiscais ao investimento.

Em causa estão as despesas efetuadas pelo executivo madeirense durante uma deslocação à Venezuela.

O partido destacou o aumento na despesa com o pessoal de 6% para os 218 milhões de euros existente no Orçamento do Estado.

O partido alerta que a levada em questão é também usada pelos residentes da zona para encherem os poços com água.

O partido entregou um pedido de informação sobre os problemas ambientais decorrentes do investimento apoiado pelo executivo madeirense.

Ricardo Lume frisa ser "inaceitável" que o Governo da República proceda a esta redução do contingente de forma unilateral, "violando, de forma grosseira, princípios constitucionais e estatutários da Autonomia e prejudicando os estudantes das Regiões Autónomas".

Os centristas apresentam esta quarta-feira as linhas mestras dos trabalhos, os coordenadores de cada uma das áreas, e o cronograma para a apresentação do programa eleitoral.

O presidente da Concelhia de Santa Cruz do PS, António Alves, considera importante que seja feita uma análise ponderada à ação política que está a ser levada a cabo pelo executivo, reforçando que “os munícipes de Santa Cruz merecem esclarecimentos sobre as chamadas de atenção destas entidades”.

Para além do aumento do montante máximo de apoio, merece destaque a introdução de um mecanismo de promoção de obras de recuperação habitacional em todos os concelhos da costa da Norte da Madeira (Porto Moniz, São Vicente e Santana) e no Porto Santo.

A República quererá reduzir para de 3,5% para 2% o contingente de acesso ao ensino superior das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores. A decisão já foi criticada também pelo presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, e pelo PS Madeira.

Rui Caetano destacou que o contingente tem como objetivo combater as assimetrias e ajudar a ultrapassar os problemas estruturais que as Regiões Autónomas têm em comparação com o território continental.

Miguel Albuquerque opinou que, "mais uma vez", o Governo quer "penalizar as regiões autónomas naquilo que é fundamental para o futuro, que é o acesso dos jovens ao ensino superior".

O Gabinete do Secretário Regional da Saúde destaca que este ajustamento à organização e funcionamento do XIII Governo Regional decorre da constatação das mais recentes evidências na gestão da saúde populacional e do seu efeito, direto e indireto na Longevidade.

A primeira fase da obra teve um custo de 600 mil euros.