O Bloco de Esquerda (BE) junta-se ao presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, e ao PS nas críticas à intenção do Governo da Republica de reduzir as vagas do contingente de acesso ao ensino superior das Regiões Autónomas.
Os bloquistas dizem que esta redução do contingente para 2% é “inadmissível” e prejudica os estudantes das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores no acesso ao ensino superior.
“É uma clara injustiça para com os jovens madeirenses e açorianos que, com o seu esforço e das suas famílias, têm procurado prosseguir os seus estudos para o nível universitário. Esta também foi uma conquista das autonomias e uma forma de o Estado esbater as assimetrias e grandes desigualdades existentes entre as ilhas e o continente português ao nível da educação e prossecução dos estudos, a par da sempre eterna questão da continuidade territorial”, diz o BE.
A força partidária diz que esta tentativa de redução do contingente, para as regiões autónomas, no acesso ao ensino superior é “grave” e acusa a Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, de “não ter respeito” pelas autonomias.
“Pelo que se percebe, pelas instituições locais, já que ninguém sabia de nada, tenha anunciado a redução para 2% do contingente das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores no acesso ao ensino superior”, acrescenta o partido.
O BE sublinha que esta discriminação positiva, a favor das Regiões Autónomas, existe pelas “dificuldades naturais e efetivas de quem vive nas ilhas e não pode ser riscada de modo unilateral e injustificado”.
O partido diz que se vai bater nas instâncias devidas para que que “este retrocesso não se concretize, ainda para mais quando o Partido Socialista voltou a negar à Universidade da Madeira a merecida majoração do seu financiamento”.
O BE acrescenta que o ensino universitário na Madeira “dispõe de uma oferta limitada de cursos”, sublinhando que “tal realidade não pode ser limitativa da oferta a que os nossos jovens possam aceder”.
A força partidária reforça que num país onde se tem feito uma “forte aposta” na educação universitária, que tem tido “sucesso ao nível da evolução dos níveis de educação” da sua população, “não pode vir coarctar a liberdade de escolha e a luta de tantas e de tantos jovens madeirenses que procuram no ensino superior o reforço da sua capacitação, mas também o sonho e a vontade de uma vida melhor”.
O presidente do executivo madeirense, de coligação PSD/CDS-PP, Miguel Albuquerque, e também o PS Madeira consideraram que a decisão da República é “inaceitável” e prejudica as Regiões Autónomas.
Albuquerque pediu uma “explicação cabal” sobre esta medida proposta pelo executivo da República e disse que vai pedir uma audição à ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
O governante considerou, citado pela Lusa, que a ministra teve “a ideia peregrina de, mais uma vez, criar dificuldades numa área que é importantíssima para as regiões autónomas, para as novas gerações, que é o acesso ao ensino superior”, acrescentando que “esta é uma situação que surge de forma inesperada, ninguém percebe porque vão reduzir contingentes para jovens das regiões autónomas sem qualquer fundamento, sem qualquer razão”.
O PS Madeira foi outro partido que se mostrou contra a intenção de redução do contingente de vagas atribuído às Regiões Autónomas.
Já os socialistas madeirenses disseram que a redução do contingente é uma “injustiça” e afirmaram que vão fazer os possíveis para inverter esta decisão, e criticaram a ministra por tomar uma posição “sem diálogo, e de forma unilateral” e sem questionar a razão de ser deste contingente.
Os socialistas madeirenses referiam que o contingente tem por objetivo combater as assimetrias e ajudar a ultrapassar os problemas estruturais que as Regiões Autónomas têm em comparação com o território continental.