Madeira Política

O secretário regional da Economia disse que a Região "já tem a melhor taxa de fiscalidade", possui "um novo instrumento que tem a ver com o novo Código Fiscal do Investimento, entre outros instrumentos que estão a ser preparados, sendo também de extrema importância a revisão da Lei de Finanças Regionais, em direção à qual estão a ser dados passos certeiros".

A CALRE tem como missão consolidar o princípio da subsidiariedade no seio da União Europeia, aprofundar os princípios democráticos e participativos, defender os valores e os princípios da democracia regional, estreitando, ainda, os vínculos entre as 72 Assembleias Legislativas Regionais que compõem a CALRE.

Apesar da separação de poderes, o Presidente do Parlamento madeirense vinca que “não nos podemos esquecer que a igreja desempenha um papel importante na nossa sociedade, e que se o Estado é laico a sociedade não o é".

Élvio Jesus denunciou que o protocolo apenas com uma farmácia viola o artigo 4.º do Regime Jurídico das Farmácias de Oficina, bem como os princípios mais elementares dos utentes, impossibilitando-os de escolherem livremente a sua farmácia.

O PS salienta que a consulta pública sobre as novas jaulas decorre até 28 de dezembro, convidando a população a expor as suas preocupações relativamente à instalação destas jaulas que obrigue o Governo a recuar.

“Nós pretendemos construir uma Madeira melhor e temos o objetivo de o conseguir já nas próximas eleições regionais de 2023”, disse Sérgio Gonçalves.

Para o socialista, o Executivo da Junta de Freguesia podia ir mais longe no orçamento apresentado e poderia ter incluído algumas das propostas apresentadas pelo PS, “demonstrando abertura e sensibilidade democrática”.

Sérgio Gonçalves questionou “se reduzir o IVA é atrasar a vida das empresas da Região e dos madeirenses, porque é que o Governo Regional é o único” que não o fez desde 2015. 

Na reunião de Câmara desta semana, a Confiança votou contra a utilização de oito milhões de euros num produto financeiro a contratar a 90 dias.

A Iniciativa Liberal considera que o Orçamento Regional é altamente assistencialista acrescentando que não se consegue criar riqueza porque "o assistencialismo cria dependências e interessa" ao PSD. "Porque o PSD Madeira é um partido socialista e precisa de pobres e de dependentes, para criar vínculos entre quem precisa e quem dá e, assim, se manter no poder. Porque adora a sua rede clientelar", afirma a força partidária.

O partido critica as opções tomadas pelo executivo em termos de política de impostos. A força partidária diz que só uma minoria vai beneficiar da descida do IRS, e acusa o presidente do executivo madeirense de insultar a esmagadora maioria dos empresários madeirenses.

O documento mereceu os votos favoráveis do PSD e do CDS, partidos que governam a Região e os votos contra dos restantes partidos, PS, JPP e PCP.

O Presidente da Autarquia esclarece que a constituição do depósito a prazo, visa “dar rentabilidade” ao dinheiro da autarquia que está consignado apenas ao pagamento de obras públicas que estão a decorrer.

O gabinete do Representante da República realça que "isso não põe em causa a competência para a emissão de licenças de pesca de cada uma das administrações regionais nos espaços sob sua jurisdição".

O apoio de 240 euros foi anunciado pelo primeiro-ministro, António Costa, para um milhão de famílias que recebem prestações mínimas ou que beneficiam da tarifa social da energia.

O deputado frisou outro ponto, realçando que é um direito dos utentes do Serviço Regional de Saúde terem informação sobre os tempos máximos de espera, para uma cirurgia, exame ou consulta, indicando que isso acontece no Continente e na Região Autónoma dos Açores.

Conceição Pereira falava durante a discussão na especialidade do Orçamento Regional da Madeira para 2023, na Assembleia Legislativa da Madeira, com a presença do Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil.

Tânia Freitas falava durante a discussão do Orçamento Regional da Madeira para 2023, na Assembleia Legislativa da Madeira, com a presença do Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil.

Ana Cristina Monteiro falava durante a discussão na especialidade do Orçamento Regional da Madeira para 2023, na Assembleia Legislativa da Madeira, com a presença do Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil.

O deputado falava durante a discussão na especialidade do Orçamento Regional da Madeira para 2023, na Assembleia Legislativa da Madeira, com a presença do Secretário Regional da Saúde e Proteção Civil.