O presidente do Partido Socialista-Madeira afirmou, esta sexta-feira, que o Orçamento Regional para 2023 “deixa os madeirenses para trás”.
Em conferência de imprensa realizada na Assembleia Legislativa da Madeira, Sérgio Gonçalves referiu que o orçamento ontem aprovado “atrasa a vida de todos os madeirenses” e não responde às necessidades das pessoas e da Região, considerando que o documento teria de ser diferente, face à conjuntura atual.
“Aquilo a que assistimos no debate do Orçamento por parte da maioria e do Governo Regional é elucidativo do desfasamento que existe entre aquelas que são as políticas públicas deste Governo e as necessidades da Região e dos madeirenses”, sustentou.
Perante a justificação do Executivo e da maioria parlamentar de que aprovar as propostas do PS seria não proteger os madeirenses, Sérgio Gonçalves deixou algumas questões. “Se reduzir o IRC, tal como nós propusemos em 2019, 2020 e 2021, seria atrasar a vida das empresas da Região, porque é que, efetivamente, passados três anos, o Governo implementou essa medida”, questionou.
“Se reduzir o IRS, aplicando o diferencial fiscal a todos os escalões, era também atrasar a vida dos madeirenses, porque é que, ao longo dos últimos anos, aos poucochinhos como sabemos, o Governo Regional tem promovido esse desagravamento”, perguntou também o líder dos socialistas, lamentando contudo que isso não se verifique “ao nível que era necessário e àquele que o PS defendia”.
Sérgio Gonçalves questionou ainda “se reduzir o IVA é atrasar a vida das empresas da Região e dos madeirenses, porque é que o Governo Regional é o único” que não o fez desde 2015.
Nesse sentido, recordou que o Governo da República baixou o IVA da eletricidade e da restauração e o Governo Regional dos Açores aplicou o diferencial fiscal máximo neste imposto, ao passo que, na Madeira, “o Governo Regional persiste em não reduzir o IVA, não reduzir o preço dos bens e serviços que consumimos, numa altura em que isso ajudaria as pessoas”.
O presidente do PS-Madeira vincou que este orçamento “é mais do mesmo, é despesista e tem o foco essencialmente no betão, como, aliás, é possível constatar nas opções do plano de investimentos”.
“O Executivo persiste num modelo económico e político que nos leva ao empobrecimento e a que sejamos a região do País com os piores indicadores a nível de desemprego, de taxa de risco de pobreza e de rendimento médio”, apontou.
“Nós precisávamos, efetivamente, de outras propostas, semelhantes àquelas mais de 100 que o PS apresentou e que, arrogantemente, na sua postura habitual, o Governo Regional optou uma vez mais por rejeitar, para eventualmente aprovar algumas daqui a alguns meses, dizendo que são suas”, rematou.
