Madeira Política

O Tribunal de Contas realizou uma auditoria á linha de crédito Investe RAM Covid-19 e concluiu que esta "carece de validade" e que as despesas autorizadas no âmbito desta linha “não estão legalmente conformes”.

O líder da Iniciativa Liberal Madeira, Nuno Morna, referindo-se a coligações diz que essas são com os madeirenses. O dirigente partidário diz que "propostas de cunho liberal" venham "elas de onde vierem [referindo-se a todos os partidos]" terão o apoio da Iniciativa Liberal.

O presidente do PS Madeira defendeu que é preciso diversificar a economia para garantir mais oportunidades e estabilidade aos madeirenses.

A Câmara da Ponta do Sol acusou a Águas e Resíduos da Madeira (ARM) de ter efetuado corte de água em partes das freguesias dos Canhas e da Ponta do Sol, e em outras zonas ter reduzido o caudal, sem o conhecimento da autarquia, tentando "enganar" a população "passando a ideia de que a falta de água era responsabilidade" do município.

O presidente do Governo da Madeira disse que após a quebra no PIB regional de 14%, em 2020, devido à pandemia da Covid-19, logo em 2021 existiu uma recuperação de 8%, para em 2022 a Madeira atingir um novo máximo do PIB de 5,6 Mil Milhões de euros. Miguel Albuquerque disse que para 2023 a expetativa é que o PIB suba para os seis mil milhões de euros.

O CDS-PP destacou a redução de impostos que o Governo Regional efetuou às famílias e empresas. Os centristas deixaram várias críticas ao PS e questionarem se os madeirenses querem transpor para a Região a calamidade demonstrada pelo PS na República.

O PSD acrescentou que aqueles que disseram que iam mudar a Madeira, "na primeira oportunidade que tiveram foram para os corredores de Lisboa fazer vida bem confortável e mais acessível para determinados caminhos".

A Assembleia da Madeira aprovou também, na especialidade, a Proposta de Decreto Legislativo Regional, com o tema "Terceira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira".

O PCP afirmou que o executivo madeirense "não quer" recuperar os mil milhões de euros em borlas fiscais, identificadas pela Comissão Europeia, e acusou também as empresas incumpridoras, da Zona Franca, de "roubarem os madeirenses".

Entre as promessas não cumpridas identificadas pelo JPP estiveram a baixa do preço dos transportes aéreos e de mercadorias, e a ligação ferry entre a Madeira e o território continental.

O PS referiu que o salário médio na Madeira é inferior em 300 euros face ao território continental, e que as taxas de IVA são superiores face aos Açores, e que na Madeira se paga mais imposto em cinco escalões do IRS face aos Açores.

O presidente do Governo da Madeira disse ainda que a oposição regional "continua a girar em torno da mesma bolha de ressentimento sem nada de novo para oferecer aos madeirenses e porto santenses".

O presidente do Governo da Madeira disse que o executivo regional "sabe o que quer, para onde vai, e o que é", sublinhando que o executivo e a maioria parlamentar que o suporta (PSD/CDS-PP) "continua a ter, a capacidade de ouvir, os principais destinatários das nossas políticas: os nossos concidadãos e as famílias".

O debate tem a presença do Governo da Madeira e dos partidos com assento parlamentar.

Iniciativa Liberal critica abandono de equipamento que custou 48 mil euros. APRAM contraria versão do partido referindo que este está pronto a ser utilizado sempre que se justificar.

O presidente da Câmara do Funchal disse que "há situações que são inadmissíveis", e pediu respeito pelas pessoas que circulam na via pública, especialmente na Zona Velha, na Rua de Santa Maria e na Rua da Carreira. Pedro Calado lamentou que existam empresários que "não olham a meios nem a fins, numa lógica mercantilista e comercial, e que passam por cima de todas as regras".

As regionais estreiam Sérgio Gonçalves em eleições e podem levar a Iniciativa Liberal e o Chega ao parlamento. Roberto Almada regressa e Albuquerque procura manter-se no poder. JPP deve anunciar candidato na próxima semana.

O protocolo, entre a Universidade da Madeira e a Fundação Belmiro de Azevedo, tem uma duração de um ano e meio, prevê a criação das infraestruturas e do conhecimento necessário para proteger duas das espécies mais abundantes na Madeira: a tartaruga boba (Caretta caretta) e a tartaruga-verde (Chelonia mydas)", e a criação de um programa de literacia do oceano, com foco nas tartarugas marinhas.

A DECO diz que em janeiro e março de 2023, remeteu comunicação ao Governo da Madeira, Grupos e Representantes Parlamentares, e ao Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Mobilidade Urbana, e insistiu, em julho, para que esta "situação lesiva" dos direitos dos madeirenses fosse resolvida. Mas não obteve resposta, acrescentou a associação.

O líder do CDS-PP Madeira acusa a República de "parecer estar empenhada em extinguir o Alojamento Local, "invocando falsas preocupações sociais e económicas, encarando este sector como uma ameaça, em vez de relevar também o seu papel na criação de emprego, na dinamização da economia local, não apenas no comércio, mas igualmente nos serviços".