Madeira Política

O PS refere que em causa está o anúncio da aprovação de cinco milhões de euros no âmbito de auxílios de Estado para a renovação da frota pesqueira.

A CDU diz que o "agravamento da exploração e da precariedade fazem com que, em muitos lugares, esteja a crescer a mão de obra escrava".

O presidente do PS Madeira disse que se o partido for Governo, na Região, "a partir de outubro deste ano, haverá reforços substanciais destas dotações para que os armadores possam renovar as suas frotas".

Este prolongamento do subsídio de mobilidade tem efeitos a partir de 1 de julho e prolonga-se até 31 de dezembro.

A Coligação Confiança diz que a unidade de execução prevista para a requalificação da Praia Formosa constitui "um retrocesso e uma perda para os funchalenses, quando comparado com o Plano de Pormenor da Praia Formosa que estava em curso em 2021".

O presidente da Câmara do Funchal referiu que vai existir uma cedência, dos 111 mil m2, que a Praia Formosa tem, de quase 50%, 53.000 m2, para área de interesse público municipal. "Dessa cedência, todas as infraestruturas, sem exceção, serão feitas pelas entidades privadas. Não há um cêntimo de custo para o Município do Funchal", disse Pedro Calado.

A CDU diz que o projeto constitui "mais uma forma de pressão e de risco sobre o litoral, num momento, como é do conhecimento público, se prevê a subida do nível do mar".

A CDU considerou que existe "um longo caminho para garantir" uma maior valorização do trabalho e dos trabalhadores.

O presidente da Câmara do Funchal disse que a autarquia já investiu 3,2 milhões de euros na reabilitação de quatro bairros, e que até 2026 está prevista a construção de mais de 520 fogos no concelho.

O presidente do executivo madeirense, Miguel Albuquerque, disse que, atualmente, os passageiros não podem marcar voos com data posterior a 23 de agosto por a situação do contrato de concessão da linha aérea entre a Madeira e o Porto Santo ainda não estar resolvida.

O JPP pediu transparência e verdade ao executivo madeirense e questionou se esta redução no apoio concedido aos produtores não é um reflexo do falhanço da política para o sector.

A Iniciativa Liberal salientou que cerca de 50% da força laboral da Madeira ganha o ordenado mínimo. "São cerca de 50 mil madeirenses. Somos uma terra de ordenado mínimo", disse o dirigente, Nuno Morna.

O PS acusou o executivo regional de ter negligenciado o sector do mar e criticou a inércia do Governo da Madeira na renovação da frota do peixe-espada e na defesa das quotas na pesca do atum.

O PTP considerou que a lei é "persecutória" e sublinhou que "se houver vontade política" existem forma de contornar a legislação que o Governo da República lançou sobre o Alojamento Local e não cobrar este imposto.

O líder do CDS-PP Madeira disse que o partido foi o garante da "estabilidade e compromisso" no Governo de coligação que manteve com o PSD, "em nome do interesse das populações".

O presidente do parlamento da Madeira disse que é preciso "vencer o centralismo" e "garantir que mandamos naquilo que é nosso".

O presidente do PS Madeira considerou que o Governo Regional (PSD/CDS-PP) tem prioridades invertidas, neste caso para uma "obra de necessidade e viabilidade muito duvidosa".

O presidente da Câmara do Funchal acusou a Coligação Confiança de nada ter feito para resolver o prolema dos sem-abrigo quando esteve à frente da autarquia.

O presidente da Câmara do Funchal diz que o município está muito longe de atingir o limite de alojamento local. No concelho, disse Pedro Calado, o rácio é de 4,7% a 5%, face ao alojamento para habitação, longe do limite de 25%.

A CDU explica que em causa está a promiscuidade entre o exercício do cargo de presidente do Governo da Madeira e o de candidato da coligação PSD/CDS-PP às eleições regionais marcadas para 24 de setembro.