O presidente da Câmara Municipal do Funchal, Pedro Calado, anunciou que a autarquia está a preparar um regulamento que tem como objetivo impedir a ocupação abusiva dos espaços públicos, e através disso contribuir para retirar pessoas sem-abrigo das ruas.
“Também não gosto de ver indivíduos a dormir na rua em frente de uma igreja, à frente de um estabelecimento comercial, de uma unidade hoteleira”, disse Pedro Calado, no final da reunião da Câmara Municipal do Funchal.
O presidente da Câmara do Funchal disse, relativamente a esta situação “não quer mais teorias” mas sim “ação no terreno” de modo a resolver este problema. O autarca acusou a Coligação Confiança, de ter estado oito à frente do município, e de “nada ter feito” para resolver esta situação dos sem-abrigo.
O autarca considerou que atualmente o grande problema não são as carências económicas, mas sim os consumos de drogas, em concreto as sintéticas.
“Hoje toda a gente tem apoio social, se quiser, tem sítios para dormir, tomar banho, comer”, disse Pedro Calado. O presidente da autarquia sublinhou que existem mais apoios sociais às associações e entidades que fazem por exemplo distribuição de alimentação às pessoas sem-abrigo.
Pedro Calado alerta para subida no consumo de droga
Pedro Calado alertou que tem “aumentado muito” na Madeira e nos Açores as pessoas sem-abrigo devido aos consumos de drogas.
O presidente da autarquia disse que o executivo municipal “há muito tempo que colocou o dedo na ferida e tem alertado para este problema, bem como para a necessidade de colaboração institucional entre todas as entidades de forma a resolver a situação”.
Pedro Calado deixou críticas à secretária de Estado da Administração Interna, durante uma visita que esta fez à Região Autónoma da Madeira, quando disse que este não era um problema policial.
“Eu não sei em que realidade é que estas pessoas vivem, mas este é um problema que diz respeito a toda a gente. É preciso controlar a quantidade de drogas que as pessoas têm. Felizmente que a Polícia Judiciária (PJ) inaugurou e já tem, aqui no Funchal, um laboratório de análises destes produtos, o que vai permitir, na teoria, que em menos de 48 horas, se consiga identificar o produto. Isto para permitir a identificação das substâncias, o que antes demorava muito tempo, inclusive meses, o que retardava e, mesmo, impossibilitava a necessária ação policial”, disse Pedro Calado.
O autarca referiu que já foram tomadas medidas como o encerramento de ruas e de prédios devolutos, a criação de uma habitação solidária, um projeto que Pedro Calado disse que terá continuidade e expansão, sensibilização nas escolas, colaboração com outras entidades.
Pedro Calado defendeu que a PSP tem que ter margens para atuar sobre este problema. Nesse sentido o presidente da autarquia apelou que a Assembleia da Madeira e a da República façam esse trabalho legislativo de modo a permitir uma “maior e melhor resposta” a este problema.
