Sem-abrigo

Os dados constam do mais recente balanço do Núcleo de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA), que tem como referência o dia 31 de dezembro de 2024, enviado pela Câmara de Lisboa à Lusa.

Inspirado no modelo internacional Housing First, o projeto não se limita a oferecer abrigo, mas também proporciona acompanhamento contínuo, centrado nas necessidades individuais, promovendo a inclusão social e o bem-estar das pessoas apoiadas.

No dia em que se assinala o Dia Internacional da Justiça Social, o Movimento para Erradicar a Pobreza alerta que as injustiças sociais estão a agravar-se em Portugal e apela a que não sejamos alheios a elas. Pobres estão mais pobres e número de sem-abrigo disparou em 2023.

“Aprovamos hoje uma nova estratégia nacional para 2025 a 2030 e o plano de ação para os próximos dois anos”, afirmou António Leitão Amaro, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros, que decorreu em Lisboa.

O Presidente da República, que falava aos jornalistas durante o almoço de Natal promovido pela associação Centro de Apoio ao Sem-Abrigo, nas instalações do Metro, reiterou que espera que o Governo PSD/CDS-PP "seja relativamente rápido" a apresentar a sua estratégia para a integração das pessoas em situação de sem-abrigo.

“Ainda não falei com o senhor presidente da junta, mas é muito importante a solidariedade entre todos. A solidariedade da cidade de Lisboa não só em relação à habitação mas também às pessoas em situação de sem-abrigo. É preciso não ter só o acolhimento tradicional, mas também este como o Hotel Social”, afirmou o autarca social-democrata.

O título que escolhi para a coluna desta semana é o lema da campanha da Cruz Vermelha, que termina hoje, 26 de julho, com vista a alertar para o aumento de pessoas em situação de sem-abrigo.

“Temos notado que a situação dos sem-abrigo não melhora, não diminui. Cada vez há mais pessoas nas ruas, em locais não habituais”, disse, dando o exemplo do serviço de refeições da sua associação.

Confrontado com o pedido de audiência do presidente da Câmara de Lisboa para resolver o problema, Marcelo Rebelo de Sousa disse que, num primeiro momento, é necessário “saber se o Governo mantém a estratégia do passado ou quer introduzir alterações”.

Autarca de Lisboa defende que o município não consegue fazer tudo sozinho, e desafiou outros municípios a juntarem-se nas ajudas a sem-abrigos, além de várias entidades. Cartas a Marcelo e Montenegro sem resposta, para já.

O documento, que abrange o período 2025-2030, foi hoje publicado em Diário da República e inclui quatro eixos estratégicos, entre a promoção do conhecimento do fenómeno, a definição e implementação de Sistema Integrado de Alerta e Prevenção, o reforço de uma intervenção promotora da inclusão das pessoas em situação de risco e a coordenação, monitorização e avaliação da ENIPSSA.

Hoje, o rosto de Lisboa é uma máscara de classe, uma mascarada que dá todos os motivos à luta de classes.

Se a taxa de pobreza entre os reformados é de 27,5%, somando à exclusão social, constatamos que são mais de dois milhões de portugueses a viver abaixo do limiar de pobreza.

O presidente da Câmara do Funchal acusou a Coligação Confiança de nada ter feito para resolver o prolema dos sem-abrigo quando esteve à frente da autarquia.

A vereadora dos Direitos Humanos e Sociais na Câmara de Lisboa afirmou hoje que “é falso” que o município esteja a tirar as tendas das pessoas em situação de sem-abrigo por causa da Jornada Mundial da Juventude (JMJ).

A ministra do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse hoje, no Porto, que retiraram 170 mil pessoas da situação de pobreza desde 2020 e que o objetivo é retirar cerca de 700 mil pessoas até 2030.

A Linha SOS Pessoa Idosa da Fundação Bissaya Barreto registou no último ano 301 pedidos de ajuda, de que resultaram a abertura de 251 processos de averiguação, dos quais cerca de metade são vítimas de violência e negligência.

A AMI especifica que os seus serviços sociais apoiaram no primeiro trimestre 5.409 pessoas em situação de vulnerabilidade social, das quais 533 procuraram apoio pela primeira vez, um aumento de 46% em relação ao mesmo período de 2022.

Com a demolição do chamado Prédio Coutinho, em Viana do Castelo, a obra parou e não há qualquer cobertura financeira ou estudos atuais sobre a sustentabilidade económica e comercial de um novo projeto.

O presidente da autarquia anunciou também estar em preparação um ‘Plano Municipal para Pessoas em Situação de Sem-abrigo’, um plano que “não existia quando chegamos à Câmara”.