Madeira Economia

A apresentação do quadro plurianual de programação orçamental, virado para a recuperação económica, foi rampa de lançamento para o Orçamento Regional. Todos os partidos querem descer impostos mas divergem sobre quais.

Receita fiscal cresceu 36% em dez anos, mas valor de IRC diminuiu. Ciclos económicos e turismo explicam variações, dizem especialistas.

A secretária-geral da AHRESP defende que o turismo, restauração e similares devem apostar na qualidade. Sustentabilidade das empresas e manutenção dos postos de trabalho nos próximos tempos são as grandes preocupações. Ana Jacinto pede redução temporária do IVA.

O quadro plurianual quer também reforçar o investimento público na educação, saúde, emprego e economia. O secretário regional das Finanças salientou que este quadro, em 2022, tem mais de 800 milhões de euros para áreas sociais, e mais 1.500 milhões de euros para as áreas económicas, através das verbas do React, Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), da reprogramação do Madeira 14-20, e do novo quadro comunitário.

A decisão foi tomada na conferência dos representantes dos partidos.

O município mais caro para compra de casa é o Funchal (2.583 euros/m2), seguido por Calheta (2.246 euros/m2), Câmara de Lobos (1.894 euros/m2) e Ribeira Brava (1.797 euros/m2).

As empresas licenciadas no Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) foram responsáveis por exportações no valor de 211,5 milhões de euros em 2021, valor superior aos 177,1 milhões de euros observados no ano precedente.

Na Região, as dormidas de residentes em Portugal cresceram 16,1% relativamente ao mês homólogo, atingindo as 205,9 mil (21,4% do total), enquanto as de residentes no estrangeiro subiram 27,7%, situando-se em 754,4 mil.

A gasolina passa dos 1,815 para os 1,765 euros por litro, e o gasóleo passa dos 1,826 para os 1,825 euros por litro.

O Governo da Madeira critica a ausência de apoio do Estado para a renovação da frota pesqueira. O secretário regional do Mar e Pescas assegurou que a verba será inscrita no Orçamento Regional, para 2023, embora não tenha avançado com valores. Contudo a região vai necessitar da aprovação da União Europeia porque estarão em causa auxílios estatais, disse o governante.

A região angariou receitas de 1.024 milhões de euros e tem despesas de 1.089 milhões de euros.

A região gerou um superavit, em setembro, de 11,7 milhões de euros.

A população da Madeira aloca 35% do seu rendimento para a compra de casa numa lista liderada por Lisboa com 58%.

Nos apartamentos, o valor mediano de avaliação bancária na RAM foi de 1.406 euros por m2, enquanto nas moradias, este indicador situou-se nos 1.387 euros por m2.

No mês de setembro registou-se um movimento de 402,1 mil passageiros, transportados em 2.909 aeronaves (voos comerciais). Em comparação ao mês de setembro de 2019, antes da pandemia por Covid-19, deu-se também um crescimento de 27,2% no movimento das aeronaves.

Entre janeiro e setembro deste ano, assistiu-se a uma maior preponderância das energias térmica (+7,5%), eólica (+12,8%) e dos resíduos sólidos urbanos (+40,1%). Po outro lado, a energia proveniente de fonte hídrica diminuiu 4,7%.

Por outro lado, o preço das casas na Madeira aumentou homologamente 12,1% nos últimos 12 meses.

O presidente do executivo madeirense quer um regime igual ao da Holanda. Albuquerque defende que isso permitiria à região concorrer em igualdade de circunstâncias. "Se a Holanda pode ter nós também podemos ter", disse o governante.

A isenção do IMT e do IMI é para aquisição de habitação própria, para jovens até aos 35 anos de idade e casais com média de idades até aos 38 anos.

A devolução de IRS deve representar mais de 20 milhões de euros, de acordo com a vice-presidente da autarquia.