Justiça

Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Desenvolvida e gerida pela OSAE, por despacho do Ministério da Justiça, a plataforma gerou, até julho de 2026, mais de oito mil milhões de euros. No primeiro trimestre deste ano, as vendas superaram os 121,5 milhões de euros, com mais de 2.500 leilões realizados e cerca de 46.900 licitações. O imobiliário concentrou a maior parte deste volume, com mais de 118,6 milhões de euros, 1.200 leilões e 36.500 licitações.
Maria Teixeira Alves2 Set
Plataforma e-Leilões ultrapassa oito mil milhões de euros em vendas nos primeiros 10 anos

Sindicato e Governo sem acordo total sobre reforço de procuradores, greve mantém-se

Da reunião de hoje com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o SMMP não esperava respostas que levassem a desconvocar a greve, até porque o principal ponto de discórdia continua a ser a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) sobre o movimento anual de magistrados e as condições de acumulação de serviço definidas, disse à Lusa Paulo Lona, presidente do sindicato dos procuradores.
Sindicato e Governo sem acordo total sobre reforço de procuradores, greve mantém-se

Dez anos após ter sido detido, Sócrates começa a ser julgado

Arranca hoje o inédito julgamento de um ex-primeiro-ministro, acusado de três crimes de corrupção, 13 de branqueamento e seis de fraude fiscal no âmbito do processo da Operação Marquês, que se arrasta há 14 anos. O julgamento irá decorrer no Campus da Justiça, em Lisboa, e, apesar de ter estatuto de urgente, as sessões serão suspensas durante as férias judiciais.
Lígia Simões3 Jul
Dez anos após ter sido detido, Sócrates começa a ser julgado

Operação Marquês: Sócrates apresenta terça-feira queixa em tribunal europeu contra Estado português

Em declarações à agência Lusa, José Sócrates adiantou que está prevista uma conferência de imprensa para Bruxelas, em que estará acompanhado pelos seus advogados, para apresentar publicamente a queixa no tribunal relativa ao desenrolar de todo o processo, que tem a primeira sessão de julgamento dois dias depois, na quinta-feira, em Lisboa.
Operação Marquês: Sócrates apresenta terça-feira queixa em tribunal europeu contra Estado português