Especiais

Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta para “risco” no tratamento de dados do Estado

A Comissão Nacional de Proteção de Dados alertou para possíveis inconstitucionalidades no Orçamento de Estado para 2024 relativas à interconexão entre bases de dados do Estado e consulta de lista negra da Segurança Social. Entidade sinaliza "risco considerável" para os cidadãos e tratamento de dados "ao arrepio dos princípios fundamentais do Estado de Direito". Avisos constam do seu parecer à proposta de lei do OE2024.
Lígia Simões26 Dez
Comissão Nacional de Proteção de Dados alerta para “risco” no tratamento de dados do Estado

“Temos notado melhoria no cumprimento das regras de governance”

O professor e gestor Luís Todo Bom mostra-se otimista quando ao cumprimento das regras por parte das empresas portuguesas. E distingue entre corrupção séria e os pequenos favores que se pedem e que resultam “da afetividadee cordialidade dos portugueses”. “Nalguns casos isto não é grave”.
Nuno Vinha10 Dez
“Temos notado melhoria no cumprimento das regras de governance”

PS aplaudiu de pé e a solo o último orçamento da maioria

Como já acontecera na generalidade, o OE2024 foi ontem aprovado apenas com os votos favoráveis do partido que o cozinhou – e que, ainda assim, fez o maior número de alterações ao documento, incluindo em medidas antes consideradas estratégicas, como o IUC e o regime dos residentes não habituais. De resto, todos votaram contra, com PAN e Livre a absterem-se.
Joana Petiz30 Nov
PS aplaudiu de pé e a solo o último orçamento da maioria

Orçamento do Estado para 2024 aprovado

Processo de votação chegou ao fim esta quarta-feira após a análise de mais de 1.900 propostas de alteração na especialidade. PSD, IL, BE, PCP e Chega votaram contra a proposta e o Livre e o PAN abstiveram-se.
Inês Amado29 Nov
Orçamento do Estado para 2024 aprovado