Autarquias

Este ano letivo, a Católica-Lisbon SBE vai receber 800 novos alunos de mestrado, num universo em que três quartos são de outras nacionalidades.

O Tribunal de Contas (TdC) aprovou recentemente dois relatórios de Auditoria de Apuramento de Responsabilidade Financeira (ARF) que apontam violações legais em autarquias, com possíveis responsabilidades sancionatórias para eleitos locais. Em causa a União de Freguesias de Moscavide e Portela – Loures e o Município de Fornos de Algodres.

O Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) deveria publicar o relatório final um ano após o acidente do elevador da Glória, em 03 de setembro, que causou também duas dezenas de feridos, entre portugueses e estrangeiros de várias nacionalidades.

O concurso tem uma dotação indicativa de 1 milhão de euros, com financiamento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a uma taxa máxima de 85%.

O índice da Oliver Wyman avalia mais de 50 indicadores distribuídos por quatro domínios: dinamismo comercial, conectividade, tecnologia e resiliência ambiental.

Atualmente Portugal conta com 19 mil casas com preços superiores a um milhão de euros, com Lisboa a representar 40,6% do total nacional, seguida por Faro, com 26,5% e o Porto, com 12,9%.

Em entrevista à agência Lusa, o investigador Pedro Neves, do Observatório Oceânico da Madeira, destacou que a região “está dotada de uma capacidade tecnológica muito superior a outras regiões” que vai permitir realizar investigações científicas numa área do mar ainda muito desconhecida.

De acordo com o Relatório de Auditoria divulgado pela instituição de fiscalização, o programa municipal — que contemplava valências como teleconsultas, assistência médica ao domicílio, transporte em ambulância e uma componente reforçada de medicina dentária e oftalmologia para beneficiários do Complemento Solidário do Idoso (CSI) — apresentava um potencial de alcance estimado em cerca de 130.000 munícipes seniores da capital.

Segundo o relatório de auditoria hoje divulgado, os benefícios atribuídos totalizaram 4,5 milhões de euros, repartidos entre isenções de IMT (1,5 milhões de euros), isenções de taxas urbanísticas (900 mil euros) e reduções do preço de terrenos (2,1 milhões de euros), sendo que 2,3 milhões de euros corresponderam a apoios concedidos a apenas três empresas multinacionais.

As autarquias afetadas pelas tempestades podem, a partir deste sábado, candidatar-se ao Fundo de Emergência Municipal (FEM) destinado a financiar até 60% a reparação, reconstrução e reposição de infraestruturas e equipamentos públicos, anunciou o Governo.

O Tribunal de Contas concluiu que o programa de apoios às artes PASArtes - Teatro (Criação), de 57 milhões de euros, foi executado financeiramente como previsto, mas com falhas graves no acompanhamento, incluindo pareceres fora de prazo, contratos sem anexos e a maioria das atividades executadas com alterações ao plano inicial.

A região da Grande Lisboa continua a registar uma "enorme supremacia" no desenvolvimento da Sociedade da Informação em Portugal, mantendo profundas e crónicas assimetrias regionais em relação ao resto do país, segundo os resultados do Índice Digital Regional (IDR) 2025, divulgado esta semana pela Universidade do Minho.

A Amadora lidera o ranking dos municípios mais procurados para arrendar casa em Portugal no segundo trimestre deste ano. Seguem-se a Trofa e Vila Franca de Xira. Interior do país com forte presença no ranking com Miranda do Douro em destaque.

A decisão foi tomada em reunião do executivo, e o investimento vai ser feito nas áreas do apoio à família, enriquecimento curricular, refeições escolares e na promoção da cultura científica.

A cidade de Guimarães foi selecionada para a edição de 2026 do programa RAPTOR da EIT Urban Mobility, onde vai testar uma plataforma italiana de coordenação de entregas de produtos frescos do Mercado Municipal com veículos elétricos municipais, anunciou hoje a organização europeia.

A Câmara Municipal de Leiria vai adquirir 7.500 euros em experiências turísticas aos projetos vencedores do Leiria Experience Lab, programa de aceleração dedicado à inovação no turismo, promovido pela Startup Leiria em parceria com a autarquia, foi anunciado em comunicado.

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento anunciaram também que prosseguem a operação de apoio às instituições prioritárias, através da distribuição de reservatórios de água.

Num comunicado conjunto divulgado na página oficial do Facebook da Câmara de Almada e dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS) de Almada, é referido que os cortes vão ocorrer em 21 localidades do município do distrito de Setúbal.

A nova via de ligação entre a A8 e a Área Empresarial das Palhagueiras, em Torres Vedras, foi inaugurada no passado dia 10 de julho, num investimento superior a 20,7 milhões de euros, parcialmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Segundo uma nota de imprensa divulgada hoje pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, os apoios destinam-se à construção e reabilitação de habitação social e inclusiva. O objetivo é aumentar a oferta habitacional para as populações com maiores dificuldades de acesso à habitação.