Autarquias

A parceria vai durar três anos e vai criar o projeto Startup Olhão. Também vai nascer um espaço moderno chamado ANJE Hub para ajudar empresas e empreendedores da região. Este novo local vai ligar Olhão a uma rede de apoio nacional.

Do montante global, 4,4 milhões de euros estão reservados para projetos em territórios de baixa densidade, com o objetivo de promover a coesão territorial, a fixação de população e a diversificação económica no interior algarvio.

Em reunião privada, o executivo municipal apreciou as medidas de ASE para o ano letivo 2026/2027, sob proposta do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), que exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de ASE (cerca de 60% dos alunos que frequentam as escolas públicas em Lisboa).

Associação de Munícipios critica proposta de licenciamentos previstos nas Zonas de Aceleração de Energias Renováveis e emite parecer desfavorável, considerando que as novas regras vão centralizar decisões no Governo/Estado, ultrapassando o papel dos concelhos de decidir quem pode construir nos seus territórios.

“Demos parecer positivo no sentido de os municípios portugueses também serem parte ativa e darem também o seu contributo, que também é financeiro, para que esses pontos de venda possam estar ativos em todo o território do nosso país”, disse Pedro Pimpão.

Numa audição na comissão parlamentar que acompanha o Poder Local, em Lisboa, Manuel Castro Almeida afirmou que “haverá alguns - poucos - municípios que não vão conseguir executar até 30 de junho a totalidade dos pedidos”.

Em audição na Comissão parlamentar da Reforma do Estado e Poder Local, Castro Almeida falou do projeto que o Governo tem vindo a trabalhar com a Associação Portuguesa de Bancos (APB), o Banco de Portugal e a empresa SIBS (gestora da rede Multibanco) para instalação de caixas Multibanco em freguesias onde não há e que se estimam em mais de 1.000.

“Na minha opinião, Vila Nova de Gaia deveria defender a criação de uma entidade metropolitana para gerir os resíduos a sul do Douro, incluindo Aveiro”, afirmou Firmino Pereira.

As explicações da CML acontecem depois do jornal ‘Expresso’ ter avançado que o executivo se preparava para realizar alterações aos apoios de ação social escolar (ASE) e que iria deixar de beneficiar os alunos do escalão C.

Moedas propõe alterar o apoio às refeições escolares, mantendo a gratuitidade apenas para os escalões mais baixos da Ação Social Escolar. Oposição critica a decisão, dizendo que pode afetar cerca de 36 mil alunos e aumentar quase em dobro os custos de cada refeição.

O Programa Regional do Alentejo 2030 procedeu ao lançamento de dois avisos de concurso, no âmbito do ITI Água e Ecossistemas da Paisagem, com uma dotação global de 4,5 milhões de euros FEDER.

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) vai lançar concursos públicos para a seleção de todos os cargos dirigentes do Município, desenvolvendo uma política de valorização do mérito, da transparência e da igualdade de oportunidades no acesso a funções de direção na autarquia. Há cerca de 16 anos que não eram lançados concursos desta dimensão para cargos de direção. Ao JE, Gonçalo Reis fala em "reforma estrutural que vai na direção certa".

A verba total divide-se em duas áreas de intervenção. Para o transporte urbano digitalizado estão reservados 1.278.500 euros [1,28 milhões], enquanto a mobilidade ativa, que inclui modos pedonal e ciclável, conta com 4.551.000 euros [4,5 milhões].

Projeto Oeiras Green Valley marca uma nova etapa para o golfe municipal no concelho, avança a Câmara de Oeiras. "Este investimento do Município de Oeiras vai permitir democratizar o acesso ao golfe, um desporto tradicionalmente elitista, mas com enorme potencial educativo e desportivo.", diz Isaltino Morais.

O programa Alentejo 2030 reforçou em 45,5 milhões de euros a dotação destinada aos municípios da região e da Lezíria do Tejo para investimento em habitação acessível e no ciclo urbano da água, revelou a CCDR.

Isaltino Morais defende cooperação com a China e aposta na transição energética durante fórum internacional realizado hoje em Oeiras, mas espera que não se chegue ao paradoxo de navios movidos a combustíveis verdes para transportar combustíveis fósseis.

O Presidente do Turismo do Algarve, André Gomes, sublinha que estes dados confirmam a solidez e a capacidade de criação de valor do destino, destacando a importância de continuar a qualificar a oferta, diversificar os mercados e valorizar a experiência turística ao longo de todo o ano.

"Eu lembro que no início do ano a situação da AMP era muito difícil e muito complexa a este respeito. Nós comparávamos muito mal em termos nacionais, mas houve um esforço gigantesco que eu tenho de agradecer e enaltecer (…) para podermos ter feito, eu diria, uma recuperação relâmpago, uma recuperação recorde", afirmou hoje aos jornalistas Pedro Duarte, que é também presidente da Câmara do Porto, após uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto.

O projeto, apresentado hoje publicamente na Cerâmica Arganilense, naquele concelho, consiste na produção de um polímero de origem biológica renovável extraído de acácias-negras, que vai substituir os tratamentos convencionais à base de produtos químicos tóxicos.

A rede de proximidade, criada pela Unimark em 2012, conta já com 620 lojas em Portugal, fechou 2025 com uma faturação superior a 500 milhões de euros.