Suplementos

Os impostos comportamentais

No passado dia 9 de outubro, Richard H. Thaler foi distinguido com o Prémio Nobel da Economia pelo seu contributo para a “compreensão da psicológica da economia”. Segundo o próprio, a sua investigação encerra o “reconhecimento de que os agentes económicos são humanos e que os modelos económicos têm de tomar em linha de conta esse facto”.
Os impostos comportamentais

O que muda na tributação das empresas – a tributação de investidores não residentes

Não obstante esta Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (“PL OE 2018”) não prever alterações significativas em sede de IRC (o que por si só é positivo e pressupõe alguma estabilidade fiscal, pelo menos, nesta matéria), a verdade é que a mesma introduz uma norma no Código do IRC (artigo 4.º) que traz alguma incongruência ao ordenamento tributário português, o que tentaremos explicar abaixo através de quatro cenários.
O que muda na tributação das empresas – a tributação de investidores não residentes

Fenprof: As 10 falhas do OE 2018 na Educação

A Fenprof afirma, em comunicado, que, no que toca à Educação, a proposta de Orçamento do Estado para 2018 não responde às necessidades. E dá 10 exemplos concretos, prometendo para dia 17 o anúncio das novas formas de luta contra a situação, que considera discriminatória.
José Macário15 Out
Fenprof: As 10 falhas do OE 2018 na Educação

Professores entram no quadro ao fim de três anos

Tal como já vem acontecendo com a função pública e no setor privado, os professores passam a entrar diretamente nos quadros do Estado ao fim de três anos de contratos sucessivos. Também deixa de ser obrigatório que os contratos só sejam contabilizados se forem celebrados para lecionar a mesma disciplina.
José Macário15 Out
Professores entram no quadro ao fim de três anos