Pedro Lino, Economista

Orçamento sem novidades

O stock de dívida total continua a aumentar, o que num ambiente excepcional de conjuntura interna e externas não deixa de ser preocupante

Portugal beneficiou de uma conjuntura única nos últimos anos, ao nível das taxas de juro, do preço do petroleo, do turismo, do crescimento economia europeia e das exportações.

O orçamento para 2018, não traz novidades tendo em conta a política traçada de privilegiar a devolução acelerada de rendimentos a pensionistas, funcionários públicos e famílias com rendimentos mais baixos, por contrapartida do aumento dos impostos indirectos que registam um crescimento significativo, de 4,7%. Estes impostos são mais eficazes na captação de receita, uma vez que são menos sensíveis às famílias e às empresas, e por isso menor impacto psicológico.

Embora a percentagem da dívida pública relativa ao PIB diminui, o stock de dívida total continua a aumentar, o que num ambiente excepcional de conjuntura interna e externas não deixa de ser preocupante.

A segurança social terá o seu saldo mais baixo dos ultimos anos, cerca de 311 milhões de euros, mesmo quando é tida em conta a exclusão da dotação extraordinária do OE. A despesa líquida irá aumentar fruto dos aumentos de pensões anunciados, e não consegue ser compensada pelas contribuições no âmbito da criação de emprego. O orçamento peca pela ausência de reforma da segurança social, especialmente quando estão previstos saldos previenciais negativos a partir de meados de 2020, e as receitas dos actuais contribuintes são insuficientes para fazer face aos pagamentos futuros esperados.

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