Boletim fiscal

Novo confinamento levou o Governo a lançar um reforço dos apoios à economia. ‘Country Tax Leader’ da EY mostra-se confiante que a operacionalização poderá ser mais célere. Mas defende outras medidas, como a não tributação do subsísidio do ‘lay-off’.

Com base no referido comunicado, fica claro que durante o período de transição, o Reino Unido faz parte do mercado único e da União Aduaneira da UE, conforme já se teria perspetivado

A pandemia de Covid-19 continua a marcar a atualidade. Nos últimos dois meses, foram conhecidas mais medidas fiscais, contributivas e financeiras de apoio à economia portuguesa. Conheça estas e outras novidades na súmula desta edição do Boletim Fiscal.

Com o presente artigo pretende-se apresentar uma breve reflexão genérica e preliminar sobre a forma como um Hard Brexit poderá afetar a tributação dos principais fluxos de rendimentos de e para o Reino Unido.

As medidas tomadas pelas autoridades portuguesas, com recurso aos instrumentos existentes, procuram atenuar os efeitos da pandemia na economia. Fique a conhecer as medidas mais recentes.

Prosseguimos a apresentação de sugestões no contexto da discussão do Orçamento do Estado para 2021 que teriam impacto positivo nas empresas.

Os investidores almejam estabilidade. Talvez mais do que taxas de imposto reduzidas, os investidores precisam de conseguir planear e projetar os investimentos no médio-longo prazo.

Nas últimas semanas, temos assistido a um foco na recuperação económica e do emprego, cujo sucesso muito dependerá das decisões tomadas a nível da União Europeia. Conheça ao pormenor as medidas anunciadas pelo Executivo para estimular a economia.

O regime especial de transmissão de prejuízos fiscais aplicável aos adquirentes de entidades consideradas empresas em dificuldade, previsto na Proposta de Lei do Orçamento do Estado Suplementar para 2020, é verdadeiramente inovador no nosso regime fiscal.

O combate às consequências, a vários níveis, da pandemia da Covid-19 tem marcado a atualidade nacional e internacional dos últimos meses.

Os impactos em virtude do surto de Covid-19 têm-se feito sentir (e muito) na área financeira e fiscal das empresas que, de forma recorrente, já se viam envolvidas na preparação de diversas obrigações contabilísticas.

À semelhança do mês anterior, abril foi dominado pelo combate à pandemia de Covid-19. Leia aqui toda as alterações jurídicas, fiscais e regulatórias que tiveram lugar desde o final do mês de março.

Para fazer face à crise que se instalou, os governos europeus tomaram medidas enérgicas para, por um lado, mitigar o contágio e, por outro, atenuar os efeitos sobre as empresas e as famílias resultantes da travagem brusca da economia. Leia aqui todas as medidas que foram aprovadas até à data.

Neste artigo, sintetizamos as principais novidades de teor fiscal e contributivo entre o final de janeiro do ano corrente e a presente data.

A Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (habitualmente designada por CESE) foi introduzida em 2014 como meio de obtenção de receita de carácter extraordinário (inicialmente no total de 150 milhões de euros), no sentido de contribuir para o reequilíbrio orçamental do Estado português.

Mantenha-se informado sobre as datas de cumprimento das suas obrigações fiscais e declarativas para o próximo mês de novembro.

Neste artigo, sintetizamos as principais novidades de teor fiscal e contributivo que ocorreram desde a segunda quinzena do mês de setembro até à presente data.

A cadeia de valor das empresas das diferentes ‘utilities’ da energia encontra-se num momento desafiante pela interação de diferentes variáveis que afetam as áreas de atuação da mesma, como são a pressão regulatória, política, digital e liberalização dos mercados, entre outras.

Mantenha-se informado sobre as datas de cumprimento das suas obrigações fiscais e declarativas referentes a outubro.

A reprogramação do Portugal 2020, realizado no final de 2018, trouxe novos avisos de concurso, aos quais as empresas interessadas apresentaram as suas intenções de investimento.